Página 936 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 936 Agravado: Isabel Leao de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pimenta - Agravado: Simone Alves Domingos - Agravado: Glaucia Rosa Fonseca - Agravado: Izilda Alves da Silva - Agravado: Lurdes Alves do Nascimento - Agravado: Andreia Pires Cassiano - Agravado: marcia neli cersosimo lore fragoso - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Jorge Odloak (OAB: 179599/SP) - Alcides Correa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 256791/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0136456-02.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Italsepeed Automotive Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP) - Sergio Mello Almada de Cillo (OAB: 246822/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0136849-33.2010.8.26.0000 (990.10.136849-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Terminal Marítimo do Guarujá S. A. (termag) - Apelado: Diretor de Controle de Poluição Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) - Rebeca Alves Correa de Lima Stefanini (OAB: 308294/SP) - Adriana de Paiva Correa (OAB: 274250/SP) - Célio Roberto Cunha Mello Filho (OAB: 177967/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0137571-96.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Manoel João Pires Branco - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/SP) - Adler Scisci de Camargo (OAB: 292949/ SP) - Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0138520-34.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Escola de Natação e Ginastica Bioswin Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) - Helson de Castro (OAB: 109349/SP) - Fernando Berica Serdoura (OAB: 174304/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0138768-86.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Mont Cargas Transportes Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0139619-28.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Calçados Alfredo Ltda - Agvdo/ Agvte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oswaldo de Gois [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 204853/SP) - Paulo Otto Lemos Menezes (OAB: 174019/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0139995-25.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wellington Moraes dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: Antonio Alves dos Santos (Assistindo Menor(es)) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adalberto Rossi Furlan (OAB: 220234/SP) - Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0140093-38.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condominio World Trade Center de Sao Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB: 169024/SP) - Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: 146428/SP) - Leonardo Mendes Ferreira Crespo (OAB: 313836/SP) - Larissa de Abreu D Orsi (OAB: 118743/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0142101-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Walter Marques - Agravado: Chefe da Seccional Pge - Procuradoria Fiscal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Abreu Sodré Sampaio Gouveia (OAB: 219745/SP) - Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0143766-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Matheus Teixeira de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/ SP) - Regina Maria Pigozzo Massano (OAB: 64873/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0144964-14.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Santa Casa de Misericordia de Barretos - Embargdo: Coordenador da Adminsitraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Cristina Freire de Lima Dias (OAB: 233243/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0145265-19.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cleuri Ribeiro Martines (E outros(as)) - Embargte: Amélia Wanderley Bento - Embargte: Elsa Penteado Salles Teixeira Campos - Embargte: Dulce Alves Serrão - Embargte: Evanilde de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Lygia Penteado Salles Teixeira - Embargte: Terezinha da Conceição Embargte: Deise Benedito - Embargte: Maria da Penha Machado - Embargte: Eliana Nogueira Machado - Embargte: Maria Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º