Página 870 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 870 Nº 0023990-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Leodoro da Silva - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - MARILIA [Conteúdo removido mediante solicitação] GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024003-74.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vrg Linhas Aereas S A - Embargdo: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) - Márcio [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 84367/RJ) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024053-34.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Nilson Barros de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mozart Medeiros de Mello Vieira (OAB: 285150/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024058-02.2008.8.26.0224 (990.10.538676-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de Guarulhos ipref - Apelado: Marlene Lima Sales - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosângela dos Santos Hirahara (OAB: 184489/SP) - Fabíola Figueiredo Custodio da Silva (OAB: 177711/SP) - Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024067-84.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucia Baldassi (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Aparecida Borba Mendes - Apelante: Antonia Maria Catarina da Silva - Apelante: Yoshimi Yokomiso - Apelante: Maria Antera Ferreira - Apelante: Maria Lucia Moreira de Castro Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelante: Joana Akiko Furuta (Justiça Gratuita) - Apelante: Arlinete de Fatima Bettez - Apelante: Mariangela Castelli (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene Maria da Silva Feliu Gonçalez (Justiça Gratuita) - Apelante: Ione Faria Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcia Figueiredo Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelante: Marco Aurélio Pilleggi [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: José Antonio Vieira Camargo (Justiça Gratuita) - Apelante: Wilson Antonio de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelante: Gelcira Marin Michilino - Apelante: Expedito de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Aparecida Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Edgard Bittencourt (Justiça Gratuita) Apelante: Maria Franco Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: Lucio Serafim Raso Piovesan (Justiça Gratuita) - Apelante: Stela Arantes Vilela Correia (Justiça Gratuita) - Apelante: Benedita [Conteúdo removido mediante solicitação] Viana Moreira - Apelante: Elias Bezerra dos Anjos (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Marques Franco Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelante: Walter Graeber (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Gomes Lorca (Justiça Gratuita) - Apelante: Nelson Rossetti (Justiça Gratuita) - Apelante: Maurina [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Cristina Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP) - Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024080-87.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Rosemary dos Santos Rodrigues - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024114-29.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Pacheco Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024149-18.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Feliz Korgiski - Embargdo: Bwenedito Ribeiro Vaz Embargdo: Raphael [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Camargo - Embargdo: Jose Rodrigues de Faria - Embargdo: Abel Firmiano de Melo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024174-56.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Renata Augusta Schimidt Felippe (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) Gilberto Lirio Mota de Sales (OAB: 278663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024185-26.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Israel João Espindola - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024242-97.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Mário Augusto Dallaqua - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024288-33.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Valter Aparecido Perego (Assistência Judiciária) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º