Página 1017 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1017 Nº 0185523-47.2007.8.26.0000 (994.07.185523-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Gomes Menezes Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Rene Lauriano da Silva (OAB: 216667/SP) - Simone Ferraz de Arruda (OAB: 201753/SP) - Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0187217-51.2007.8.26.0000/50000 (994.07.187217-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro - Embargdo: Manuel Nunes de Caires - Embargdo: Sueli Aparecida Torquato de Caires - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marlene [Conteúdo removido mediante solicitação] de Santana (OAB: 52757/SP) - Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Masip Ramos (OAB: 175731/SP) - Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0189021-54.2007.8.26.0000/50001 (994.07.189021-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Kathia Irany Ribas Soares Jurado - Embargado: Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cyntia Cristina da Silva (OAB: 197343/SP) - Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0189179-75.2008.8.26.0000 (994.08.189179-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Sinval Ribeiro da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Cristina Iuspa - Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) - Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP) - Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0189951-72.2007.8.26.0000 (994.07.189951-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdomiro Salvione - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 70089/SP) - Rodrigo Rossini da Silva (OAB: 200918/SP) - Marilda Watanabe de Mendonça (OAB: 104429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0190188-09.2007.8.26.0000 (994.07.190188-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Floraci dos Santos Pedreira - Apelado: Floraci dos Santos Pedreira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) - Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) - Flavio de Almeida Garcia Carrilho (OAB: 217021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0190543-19.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Luciana Aparecida Barros - Embargdo: Juliane Vanessa Camargo de Lima - Embargdo: Maria Lidia Ferreira Benedicto - Embargdo: Luiz Carlos Bertola - Embargdo: Edna Maria Dias de Oliveira - Embargdo: Marta Sueli Jacob Silva Embargdo: Andrea Candido de Oliveira - Embargdo: Luciana Aparecida Barros - Embargdo: Vilma Simao da Costa - Embargdo: Patricia Muniz de Oliveira - Embargdo: Katia Aparecida Eher - Embargdo: Edileuza da Conceiçao Silva - Embargdo: Telma Cristina da Silva - Embargdo: Maria de Lurdes da Silva - Embargdo: Marcel Henrique de Lima - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima Becheli - Embargdo: Valeria Alves Siqueira - Embargdo: Rodrigo Rodrigues da Silva - Embargdo: Agda Rosane Valeriano - Embargdo: Deverson Alves Quintino - Embargdo: Patricia Moreira Carripio - Embargdo: Claudia Bogik Haddad Conserino - Embargdo: Regiane Santana da Veiga Lima - Embargdo: Consuelo Mendes Silva - Embargdo: Kelly Patricia Bonjani - Embargdo: Andrea Alves Silva - Embargdo: Marcia Bueno [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Noel da Silva - Embargdo: Rosangela da Cruz Alves - Embargdo: Ana Maria da Silva Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0191840-61.2007.8.26.0000 (994.07.191840-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial Conrado Jorge Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clovis de Morais (OAB: 185461/SP) - Paulo Rogerio Teixeira (OAB: 111233/SP) - Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0191969-32.2008.8.26.0000 (994.08.191969-6) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Wanderlea Mourao de Lima - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Fernando Rocha (OAB: 129404/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0192572-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Flavio Max Theodoro de Moraes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP) - Ivan de Castro Duarte Martins (OAB: 57680/SP) Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0192705-84.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Injepet Embalagens Ltda - Embargdo: Rodovias das Colinas S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) - Giovanni Ettore Nanni (OAB: 128599/SP) - Pedro Guilhardi (OAB: 258552/SP) - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0192728-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.192728-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Josenito Moises Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º