Página 585 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 585 0185756-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Urânia - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de Urania - Agravado: Jailton Gomes da Silva - Advogado: Rodney Rudy Camilo Bordini (OAB: 243591/SP) - Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP) - Advogado: Márcio Arjol Domingues (OAB: 238681/SP) 0192770-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Gilmar Silva Pacheco - Advogada: Debora Sotto (OAB: 162994/SP) - Advogado: Antonio Geraldo Moreira (OAB: 249829/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves de Araujo (OAB: 283493/SP) 0198552-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator José Luiz Germano - Agravante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Roque - Agravado: Osmar Arndt e outro - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de São Roque - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP) - Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/ SP) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Advogado: Rafael [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bonino (OAB: 187721/ SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Advogado: Vitor Augusto Dantas Moreira (OAB: 299180/SP) 0201768-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Maria de Lourdes Mendes de Oliveira (E outros(as)) - Agravante: Demetrios Marra - Agravado: Subprefeito do Jabaquara da Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Francisco de Assis Vaz da Silva (OAB: 304161/SP) - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/ SP) 0212676-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Adriano Clemente Torrini - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) 0224222-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator José Luiz Germano - Agravante: Consuma Serviços de Alimentação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/ SP) - Advogada: Tatiana da Silva Bezerra Cavalcante (OAB: 309390/SP) - Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0231627-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Vera Angrisani - Agravante: Mauricio Prates de Campos Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luis Stuani (OAB: 256759/SP) Advogado: André Luís de Paula Theodoro (OAB: 258042/SP) 0254382-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator Samuel Júnior - Agravante: Industria e Comercio de Calçados Criart Ltda - ME - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/ SP) - Advogada: Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Fls: 202) - Advogado: Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) (Fls: 29) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) 0254684-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Samuel Júnior - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Agravado: Dary Bertholdo (E outros(as)) - Agravado: Rosalina Scarassa Bertholdo - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado: Julio de Toledo Funck (OAB: 12891/SP) - Advogado: Jose Jordao de Toledo Leme (OAB: 26952/SP) 0254723-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Samuel Júnior - Agravante: Irene Arroio de Camilo Agravado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos Capep - Advogado: Fábio Eduardo Martins Solito (OAB: 204287/SP) - Advogado: Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP) - Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) 0257886-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator José Luiz Germano - Agravante: Cláudia Mendes - Agravante: Darlene Silva Polito - Agravante: Durval Libutti Moruzzi - Agravante: Eliane Rita dos Reis - Agravante: Heloisa Zepka Gasparini - Agravante: José Roberto Jari de Almeida - Agravante: Lais Lima Noronha Galvão - Agravante: Lilian Rose de Barros - Agravante: Márcia Hitomi Suga - Agravante: Marcia Regina Nakandakare - Agravante: Maria Aparecida da Silva Evaristo - Agravante: Maria Christina de Menezes Monteiro Soares - Agravante: Maria da Graça Giordano de Marcos Crescenti Aulicino - Agravante: Maria Jose de Almeida - Agravante: Mary Galdino Loureiro - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) 0258466-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros Por Fretamento do Estado de São Paulo Fresp - Advogada: Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP) - Advogado: Claudio Manoel Alves (OAB: 44785/SP) - Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP) 0267792-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Agravante: Alceu Ferreira (E outros(as)) - Agravante: Angelo Botelho da Silva - Agravante: Mauro Zeferino de Medeiros - Agravante: Joel de Oliveira Campos - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem - Der (E outros(as)) e outro - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) 0289671-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Advogada: Camila Cunha Pinheiro Poço (OAB: 253826/SP) - Advogado: Leonardo Gallotti Olinto (OAB: 150583/SP) 0290964-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator Samuel Júnior - Agravante: Silvana Luiza Panegossi - Agravado: Departamento de Agua e Esgoto de Araçatuba Daea - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º