Página 992 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 992 0253815-16.2009.8.26.0000 (994.09.253815-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alice Tsunai Watanabe Abrusses - Apelado: Eunice Maria dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Samuel Abrusses (OAB: 243607/SP) 0255700-65.2009.8.26.0000 (994.09.255700-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Everaldo Wanderlei Dalge - Apelante: Andre [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos - Apelante: Ademilson Marcelo Januario - Apelante: Sergio Delfino Paiva - Apelante: Vladimeire de Oliveira Gonçalves - Apelante: Jose Roberto Baggio Apelante: Mauro Jose Olavo - Apelante: Odair Aparecido Botelho - Apelante: Edson Bueno da Silva - Apelante: Fernando Domingues de Oliveira - Apelante: Marcos Aparecido Bento - Apelante: Edson de Oliveira - Apelante: Carlos Henrique Ferreira Petrucci - Apelante: Giovani Viel - Apelante: Jefferson [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista da Costa - Apelante: Valter Aparecido Inacio - Apelante: Mauricio de Sanctis - Apelante: Daniel Bagatini - Apelante: Silvio Santana da Silva - Apelante: Debora de Jesus Rebessi Silva Apelante: Adalberto Tozatto - Apelante: Jose Vianna Dias Neto - Apelante: Jose Eduardo de Oliveira - Apelante: Willian Donizete Guidatti - Apelante: Marcos Valdemar Dezotti - Apelante: Luiz Humberto da Silva - Apelante: Joao Carlos Metzner - Apelante: Juvenal Jurandir Ferreira Ceridorio - Apelante: Marcio Alfredo Vercilio - Apelante: Rosni Eduardo Passeri - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) 0257187-70.2009.8.26.0000 (994.09.257187-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Stery Tec Maqs e Equipamentos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: . 0257234-44.2009.8.26.0000 (994.09.257234-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dona Jo Comercio de Produtos Alimenticio - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 0257823-36.2009.8.26.0000 (994.09.257823-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Masterbus Transportes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Advogado: Denise Neves Plens (OAB: 92584/SP) 0259356-30.2009.8.26.0000 (994.09.259356-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvia Regina Licori Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: . 0259358-97.2009.8.26.0000 (994.09.259358-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raimundo Jose de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Barowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: . 0259425-62.2009.8.26.0000 (994.09.259425-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Brasoptica Lentes Ltda - Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário. V. U. - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Pires (OAB: 111763/ SP) 0259472-36.2009.8.26.0000 (994.09.259472-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Bwa Tecnologia e Arte Em Moda Lt Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 0259531-24.2009.8.26.0000 (994.09.259531-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: T K B Ind Com Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 0259771-13.2009.8.26.0000 (994.09.259771-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Roberto Rojas - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Ana Paula Chiconeli Massola (OAB: 261555/SP) 0260499-20.2010.8.26.0000 (990.10.260499-3) - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Evilásio Cavalcante de Farias - Agravado: Sindicato dos Funcionários Publicos Municipais de Taboão da Serra - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB: 139636/SP) Advogado: D´ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA (OAB: 141122/SP) 0264754-55.2009.8.26.0000 (994.09.264754-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Adolfo Mateus da Silva - Apelante: Antonio Carlos de Carvalho - Apelante: Carlos Eduardo Rodrigues Sousa - Apelante: Beatriz Maia - Apelante: Marcia Valeria F S Ferreira - Apelante: Carlos dos Santos Ferreira Apelante: Rossana Keulle de Araujo Souto - Apelante: Hugo Takeo Hira - Apelante: Roberto Teixeira Silvano - Apelante: Maria de Fatima Santa Rosa - Apelante: Hildeni de Almeida [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Apelante: Eduardo Leite - Apelante: Luiz Alberto Davoli Apelante: Alderino Loiola de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcelo Calio - Apelante: Maria Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Lima - Apelante: Leonice Maria Lemes da Silva - Apelante: Antonio Koiti Arita - Apelante: Luiz Fernando Rachid Vassalo - Apelante: Paulo Fernando Ramos Margarido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e Outra - Apelado: Sao Paulo Previdencia do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 0267532-95.2009.8.26.0000 (994.09.267532-3) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º