Página 867 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 31 de January de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 867 Capistrano - Embargante: Flavio da Cruz Ferreira (E outros(as)) - Embargante: Jose Antonio Augusto - Embargante: Josedyl Pestana de Castro - Embargante: Julio Carlos Rodrigues da Silva - Embargante: Sergio Mendes Meira - Embargado: Instituto Portus de Seguridade Social - Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) 112 - 9208142-41.2009.8.26.0000/50001 (994.09.254069-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Nair Moreira Afanasiev Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB: 153843/SP) - Advogado: Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) 113 - 9209515-10.2009.8.26.0000/50000 (994.09.028884-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Carvalho Caiuby (OAB: 88368/SP) - Advogado: MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB: 156680/SP) - Advogado: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) 114 - 9212259-80.2006.8.26.0000/50000 (994.06.071837-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Dionisio Barbosa - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ronald de Castro Villar (OAB: 198302/SP) - Advogado: Ana Cristina Livorati Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) 115 - 9213759-84.2006.8.26.0000/50000 (994.06.085161-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Nilton Vianna dos Santos - Embargante: Jorge Sallum - Embargante: Aristeu Jose Cruz - Embargante: Benvindo Viana da Silva - Embargante: Adriana Maria da Penha Santos - Embargante: Marcos Antonio Queiroz - Embargante: Antonia Maria da Silva Castro - Embargante: Napoleao Francisco Almeida - Embargante: Ubirajara Blasio - Embargante: Manoel Angelo - Embargante: Enoque Rocha - Embargante: Arlindo de Castro Fernandes - Embargante: Washington Andre Rodrigues - Embargante: Sebastiao Antonio - Embargante: Claudio Nievas - Embargante: Airton Marafioti Embargante: Carlos Donegatti - Embargante: Genesio Vilela - Embargante: Ademar Neix - Embargante: Marcio Santana Torres Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) 116 - 9214324-48.2006.8.26.0000/50000 (994.06.093372-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Silvia Regina Leite Silva Embargado: Maria Irene Schalch Siqueira - Embargado: Fatima Aparecida Silva Cruz - Embargado: Edna Gonçalves de Carvalho - Embargado: Maria Ines Mendes de Miranda - Embargado: Patricia Velerio Sakall - Embargado: Daniela Maria de Jesus - Embargado: Francisca Linhares da Cunha Cruz - Embargado: Silvia Gisele Eduardo - Embargado: Adilson Sales de Araujo - Embargado: Mauren Frazao Castello - Embargado: Vanderlei Nunes Francisco - Embargado: Maria Brazilina Picolo de Faria - Embargado: Ester Martins Ramolla Diniz - Embargado: Marcia Aparecida Lucinda Barbosa - Embargado: Elizabeth Luiza de Assis - Embargado: Maria do Socorro Ribeiro da Costa - Embargado: Maria Raimunda da Cruz Ramos da Rocha Embargado: Elisabeth Cleto Kemmer - Embargado: Edna [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins de Santana - Embargado: Eliana Gonçalves Bispo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Aparecida de Oliveira - Embargado: Fernanda Segundo Xavier Monteiro - Embargado: Luiz Carlos Alves Embargado: Jose Luis Leite Maia - Embargado: Simone Terenciano Elia Francischetti - Embargado: Vera Lucia Peres Guerreiro Barisson - Embargado: Ismerindo Laube de Oliveira - Embargado: Ana Claudia Zovico - Embargado: Thatiana [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Advogado: Fernanda Vasconcelos Fontes Jud. 21 (OAB: 223721/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado Jud. 21 (OAB: 113533/SP) - Advogado: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB: 214627/SP) - Advogado: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) 117 - 9214982-38.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Elisabete Gobi da Costa - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) 118 - 9218530-71.2007.8.26.0000/50000 (994.07.044528-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Jose Benedito Clausen - Embargante: Paulo Roberto da Silva - Embargante: Paulo da Silva - Embargante: Valmir Silva Matos - Embargante: Ermelindo Vieiro - Embargante: Corino de Araujo - Embargante: Paulo Roberto Pellegrino - Embargante: Ataide Leonidas Batista - Embargante: Felicio Anfora - Embargante: Enoe Theodoro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Octavio Brum (OAB: 161552/SP) - Advogado: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 119 - 9225434-73.2008.8.26.0000/50000 (994.08.068793-4/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Relator Danilo Panizza - Embargante: Naet Aparecida da Silva (E outros(as)) - Embargante: Maria Cristina Coelho - Embargante: Lucia Cristina Gomes Nascimento - Embargante: Jose Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Embargante: Vanderleia Barbosa Sobrinho Embargante: Maria das Graças da Anunciaçao - Embargante: Cosmo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargante: Alessandra Gonçalves de Jesus - Embargante: Valdeci [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Embargante: Manoel Nunes da Silva - Embargante: Francisca Luiz de Moura Lima - Embargante: Maria Guedes de Jesus Oliveira - Embargante: Carlos Gomes de Oliveira - Embargante: Luzia Ricarti da Silva - Embargante: Valdecir da Silva - Embargante: Miguel Ricardo de Lima - Embargante: Daniel Epifanio Gonçalves - Embargante: Francisco Belisario dos Santos - Embargante: Marlene Dolores da Silva - Embargante: Jose Elesbao Serqueira - Embargante: Suey Conceiçao de Paula - Embargante: Maria de Lourdes da Silva - Embargante: Sueli Aparecida dos Santos - Embargante: Joao [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargante: Sirleide Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Marcia Regina Coelho - Embargante: Adair Borati [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Leila Borati [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Embargante: Josias Francisco Nogueira - Embargante: Cecilia Vicente Claudino - Embargante: Daniele Cristina Vicente Claudino - Embargante: Terezinha Vicente dos Santos - Embargante: Fatima Regina Vicente - Embargante: Maria de Fatima Costa - Embargante: Delma Maria da Silva - Embargante: Benedita Maria da Rocha - Embargante: Fabia Cristina dos Santos - Embargante: Ednalva Gomes Barbosa dos Santos - Embargante: Marlene da Silva Santana - Embargante: Elizabeth Luiz de Moura - Embargante: Agripino Antonio Rodrigues - Embargante: Ana Maria Gomes da Silva Pinto - Embargante: Maria da Graça Cardoso Aires - Embargante: Isidio Alves Filho - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º