Página 1335 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de November de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1335 VISTA Nº 0019851-40.2008.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Compuware do Brasil S/A - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Barueri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP) - Roberto Rigato Filho (OAB: 317386/SP) - Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) - Vanessa Ferraretto Goldman (OAB: 165129/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020170-82.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Agilberto de Lacerda Figueiredo Santos - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020334-13.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Arlete Rosas Augusto Laranja (Espólio) - Embargte: Almir Augusto Laranja (Inventariante) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Levi Correia (OAB: 309052/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020755-73.2009.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Wilson Roberto Soares (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Nivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 220812/SP) - Katia Aparecida Rigotti Serrao (OAB: 311125/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0022270-33.2004.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0022376-69.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rda Comércio Representação Importação de Materiais Eletrônicos S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0022984-62.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Judith Meire Neves Viana e Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023231-43.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Balbina Candida Soares (Justiça Gratuita) - Embargte: Adelina Zeferina da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Dorival Barbassa (E outros(as)) - Embargte: Adelaide Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: Angelita Rosa Pulino (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Saviani (Justiça Gratuita) - Embargte: Apparecido Ortiz (Justiça Gratuita) - Embargte: Luiz Fernando Marson (Justiça Gratuita) - Embargte: Genny Apparecida Morandi Valladares (Justiça Gratuita) - Embargte: Braselina Zanco dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Cecilia Conceição Arias Leite (Justiça Gratuita) - Embargte: Celia Catina Bellini de Camargo (Justiça Gratuita) - Embargte: Celido Felippe de Abreu (Justiça Gratuita) - Embargte: Dalva Aparecida Colbriali Caruso (Justiça Gratuita) - Embargte: Dirce Lebre Amorim (Justiça Gratuita) - Embargte: Francisco Geraldo Barbieri (Justiça Gratuita) - Embargte: Jacomo Zanco (Justiça Gratuita) - Embargte: Benevenuto Thomaz Menelli (Justiça Gratuita) - Embargte: Laurenço Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: José Ghezzi (Justiça Gratuita) - Embargte: Joao Sandre (Justiça Gratuita) - Embargte: Luiz Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargte: Jayme Cordeiro (Justiça Gratuita) - Embargte: Santina Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargte: João Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargte: Ivone de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Dirce Alves (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria do Carmo Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Yolanda Nozella (Justiça Gratuita) - Embargte: Nelson Brandão (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/ SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023455-03.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jose Pedro da Silva Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Cleia Alves Gomes Henrique (OAB: 230798/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023657-94.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Brasoftware Informática Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Thomaz Lopes Côrte Real (OAB: 179540/SP) - Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) (Procurador) - Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023750-22.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Embargdo: Joao Rosa de Pinho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo (s), no prazo legal. - Advs: Julio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/SP) - Joao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º