Página 1207 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de November de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1207 de outubro de 2016. [Conteúdo removido mediante solicitação] GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Genzani Filho - Advs: Ricardo Ferreira Scarpi (OAB: 195252/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1024204-12.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: W. R. do N. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. - Recorrido: P. M. de S. - ... DO EXPOSTO, em decisão monocrática, nego seguimento à remessa obrigatória, mantendo a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 102420412.2015, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 6 de outubro de 2016. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP) - Laura Botto de Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1024333-05.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. Recorrido: R. R. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 1.011, I c.c artigo 932, IV, a, in fine do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária, com observação. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Silvia Pontes Figueiredo - Luciana de Oliveira Marcaioli - Palácio da Justiça - Sala 111 DESPACHO Nº 1026490-60.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. H. da S. A. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrido: S. de E. do M. de S. - Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2016. ADEMIR BENEDITO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP) - Laura Botto de Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1026505-80.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. A. A. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Por tais razões, com fundamento no artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nego provimento à remessa oficial. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Katia Cilene Oliveira Giraldi - Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1027138-40.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. L. A. M. (Menor) - Recorrido: P. do M. de S. - Recorrido: S. da E. do M. de S. - Recorrido: M. de S. - Por tais razões, com fundamento no artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nego provimento à remessa oficial. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Cristiane Honorato Alface (OAB: 344417/SP) - Laura Botto de Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1028942-60.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: P. M. de S. B. do C. - Apelante: J. E. O. - Apelada: R. N. S. D. (Menor) - ... Assim, NEGO PROVIMENTO ao apelo do Município e ao reexame necessário. São Paulo, 28 de setembro de 2016. [Conteúdo removido mediante solicitação] GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Genzani Filho - Advs: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador) - Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) - Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador) - Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1029027-83.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: D. P. do E. de S. P. - ... Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame necessário. São Paulo, 13 de outubro de 2016. [Conteúdo removido mediante solicitação] GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Genzani Filho - Advs: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) Flavio Americo Frasseto - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1029375-04.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: D. P. do E. de S. P. - ... Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame necessário. São Paulo, 13 de outubro de 2016. [Conteúdo removido mediante solicitação] GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Genzani Filho - Advs: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1029455-11.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorrido: S. da E. do M. de S. - Recorrido: M. de S. - ... Ante o exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos Santos - Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1029720-13.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Imptdo: S. de E. do M. de S. - Recorrido: J. V. S. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrido: S. M. de E. de S. - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011, I e 932, IV, “a” do Novo Código de Processo Civil, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 21 de outubro de 2016. LIDIA CONCEIÇÃO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º