Página 1001 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de November de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1001 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Marisa da Cunha Marri (OAB: 92234/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9121486-52.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargdo: Construtora Lix da Cunha S A - Diante do requerido e da informação retro, devolvo o prazo legal para recurso de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. D’outro bordo, verifico constar à fl. 872 certidão de trânsito em julgado. Em face disso, proceda a Secretaria ao seu cancelamento, certificando-se. São Paulo,9 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/ SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Marisa da Cunha Marri (OAB: 92234/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9121486-52.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargdo: Construtora Lix da Cunha S A - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Marisa da Cunha Marri (OAB: 92234/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9130577-40.2005.8.26.0000 (994.05.019257-0) - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Aldecir Stocco Apelante: Anadir Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] Stocco - Apelado: Centro de Promoção Social Municipal de Limeira Ceprosom - Melhor apreciando, torno sem efeito o despacho de fl. 195. Nessa esteira, passo ao exame de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 13 de novembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/ SP) - Flaviana Moreira Moretti (OAB: 259517/SP) - Elide de Moura Formigari (OAB: 121526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9130577-40.2005.8.26.0000 (994.05.019257-0) - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Aldecir Stocco Apelante: Anadir Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] Stocco - Apelado: Centro de Promoção Social Municipal de Limeira Ceprosom - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Flaviana Moreira Moretti (OAB: 259517/SP) - Elide de Moura Formigari (OAB: 121526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9130577-40.2005.8.26.0000 (994.05.019257-0) - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Aldecir Stocco Apelante: Anadir Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] Stocco - Apelado: Centro de Promoção Social Municipal de Limeira Ceprosom - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Flaviana Moreira Moretti (OAB: 259517/SP) - Elide de Moura Formigari (OAB: 121526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9133532-78.2004.8.26.0000/50002 (994.04.063692-0/50002) - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santos Embargante: Previdência Usiminas Sucessora da Fundacao Cosipa de Seguridade Social - Femco - Embargado: Deusdete Porto de Oliveira - Fl. 768/796: Anote-se. Fl. 808/809: Informe a Secretaria. São Paulo, 29 de outubro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vinícius Gonzaga Araújo (OAB: 104191/MG) - Marcos Fernandes de Andrade (OAB: 133941/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Luiz Fernando Lopes Abrantes (OAB: 183575/SP) - Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9133532-78.2004.8.26.0000/50002 (994.04.063692-0/50002) - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santos Embargante: Previdência Usiminas Sucessora da Fundacao Cosipa de Seguridade Social - Femco - Embargado: Deusdete Porto de Oliveira - Fl. 808/809: Diante do requerido e da informação retro, devolvo o prazo legal para recurso, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo,23 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vinícius Gonzaga Araújo (OAB: 104191/MG) - Marcos Fernandes de Andrade (OAB: 133941/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) [Conteúdo removido mediante solicitação]andre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Luiz Fernando Lopes Abrantes (OAB: 183575/SP) - Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9133846-48.2009.8.26.0000/50000 (994.09.238333-8/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Anna Pinhelli Martins - Embargte: Conceição Lazara de Almeida - Embargte: Enilde Therezina Moreno Wolff Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Melhor apreciando, torno sem efeito os despachos de fl. 543 e 544. Segue decisão em separado. São Paulo, 25 de agosto de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/ SP) - Anita Maria Vaz Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9133846-48.2009.8.26.0000/50000 (994.09.238333-8/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Anna Pinhelli Martins - Embargte: Conceição Lazara de Almeida - Embargte: Enilde Therezina Moreno Wolff Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º