Página 971 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de November de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 971 0009864-48.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa Apelado: Michel Anderson Fronio - Interessado: Secretario Municipal de Saude de Tupa e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Afastaram a preliminar - Advogada: GIOVANA CARLA SOARES (OAB: 225990/SP) - Advogada: VILMA PACHECO DE CARVALHO (OAB: 82923/SP) - Advogado: JOSE CORREA CARLOS (OAB: 103991/SP) 0010592-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Joao Carlos Arraez (Assistência Judiciária) - Apelante: Joao Arraez Junior - Apelante: Martinho de Oliveira Costa - Apelante: Christines Marculo Veloso - Apelante: Sergio Antonio Alves Carvalho - Apelante: Vanderlei Garcia Rosa - Apelante: Rogerio Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Danilo Batista Levanteza - Apelante: Paulo Ribeiro - Apelante: Ronaldo Cesar Guina do Prado - Apelante: Jose Carlos Gomes - Apelante: Marcio de Marco Angelo - Apelante: Joel de Marco Angelo - Apelante: Jose Geraldo Alves Pimenta - Apelante: Flavio Augusto Santiago dos Santos - Apelante: Wolnei da Silva Paes - Apelante: Edison Luiz da Costa - Apelante: Lizandra Bassoi - Apelante: Marcio Alves da Silva - Apelante: Adilson Appolinario Silva e outros - Apelado: Secretario de Segurança Publica do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB: 242934/SP) Advogada: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP) 0011681-56.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adeildo Ramos dos Santos (Assistência Judiciária) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogado: ADRIANO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ALVES (OAB: 227942/SP) 0012453-19.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Presidente da Companhia Energetica do Estado de São Paulo - Cesp - Embargado: Guilherme Gomes de Mendonça (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: JULIANA ANDRESSA DE MACEDO (OAB: 229773/SP) - Advogado: nilton silva torres (OAB: 4282/MS) 0012573-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rubens Gomes de Lima (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso fazendário, com observação. v.u. - Advogada: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) (Procurador) Advogado: LUCIO SOARES LEITE (OAB: 288006/SP) (Fls: 18) 0012986-75.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Marcos Amorim (Assistência Judiciária) Receberam os embargos. V. U. - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogada: JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB: 214131/SP) - Advogada: Maria Jose Cacapava Machado (OAB: 84958/SP) (Fls: 9) - Advogada: Fabiana Islas de Araújo Ferri (OAB: 279805/SP) (Fls: 9) 0013871-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Noel Juvenil Gomes de Moraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARIO DE SALLES OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 284034/SP) - Advogada: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) 0014173-21.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: Jose Custodio de Camargo - Embargado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao Sul-3 (E outros(as)) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MARIA CRISTINA GALLO (OAB: 131397/SP) (Fls: 17) - Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) 0014333-46.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Nery Ferreira Ferro (Assistência Judiciária) - Por maioria, deram provimento aos recursos, vencido o relator sorteado que declarará. Acórdão com o revisor. - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) - Advogada: KARINA DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 182812/SP) 0016134-64.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Nazare de Campos Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB: 300634/SP) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogada: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB: 204509/ SP) 0016311-33.2010.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Guerra (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 85374/SP) - Advogada: Juliana Nascimento Silva (OAB: 223441/SP) (Fls: 13) 0016352-29.2009.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Ronaldo Zocarato Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) - Advogada: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) 0017302-04.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Diógenes Ricardo Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB: 286994/SP) (Fls: 15) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Gualazzi (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º