Página 2448 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de October de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 2448 664.01.2008.014468-6/000000-000 - nº ordem 1501/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÉLIX MANOEL DE PAULA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Manifestem-se as partes sobre a decisão de fls.91/2. 2. Int. - ADV ANDRE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO OAB/SP 113545 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 664.01.2008.015811-2/000000-000 - nº ordem 1623/2008 - Precatória (em geral) - MARIA LAURA SILVA X ALINE APARECIDA DOS SANTOS TORRES E OUTROS - Fls. 71 - Considerando a manifestação favorável do Ministério Público, expeça-se de plano, contramandado de prisão. Após, intime-se a exeqüente a manifestar sobre a fls. 58/70. I. C.M.P. - ADV MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK OAB/SP 103342 664.01.2009.010417-1/000000-000 - nº ordem 1011/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a fornecer a cadeira de rodas especificada nos autos, de plano, mantendo-a na posse do paciente, pelo prazo necessário. Torna-se definitiva a antecipação da tutela de fls. 49. Apelação, se interposta, será recebida só no efeito devolutivo. Descabe condenação nas verbas de sucumbência. Decorrido o prazo para recursos voluntários, subam à Seção de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o reexame da causa. - ADV ALDEVIR FRANCISCO BRUNINI OAB/ SP 139677 664.01.2009.010874-3/000000-000 - nº ordem 1051/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDA X PAULO ROBERTO RANGEL - ME - Fls. 42/42vº - Fls. 40/1: aguarde-se manifestação adequada, que tenha forma e figura de Juízo, haja vista a certidão de trânsito em julgado(fls. 31) e decisões de fls. 36 e 39. Deverá a parte que se julgue prejudicada manejar o instrumento processual adequado para atacar a sentença transitada em julgado. - ADV DALMYR FIGUEIREDO GOMES OAB/SP 100282 664.01.2009.016853-6/000000-000 - nº ordem 1621/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X TRANSVANDO TRANSPORTADORA DE CARGAS LEVES LTDA ME E OUTROS - sobre a certidão da Oficial de Justiça, onde informa a não citação dos executados face a não localização deles, manifeste-se o autor. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 664.01.2009.017542-1/000000-000 - nº ordem 1713/2009 - Embargos de Terceiro - SEBASTIÃO FRANCISCO OLICÉRIO E OUTROS X ALBERTO ALVES DE MENEZES - Fls. 46 - Vistos. Deverá os embargantes, em dez dias, sob risco de indeferimento da inicial, aditá-la, observando o que prevêem os arts.. 282, 283, 284, 295, VI, 736, Caput e parágrafo único, 738 (prova de tempestividade), e 739 do Código de Processo Civil. Concedo, aos embargantes, os benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV PAULO TOSHIO OKADO OAB/SP 129369 - ADV GRACIELA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 276681 - ADV HEITOR AUGUSTO ZURI RAMOS OAB/SP 283047 Centimetragem justiça PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JORGE CANIL 664.01.1998.000042-3/000000-000 - nº ordem 168/1998 - Ação Monitória - A CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA X MARIA ARANTES - Fls. 102 - Vistos. 1. Ciência às partes da decisão de fls. 94/5. 2. Desentranhem-se as peças que instruíram o agravo, juntando-as no principal,, cumprindo-se a decisão. 3. Int.x-x-xFls. 94/5: Por V. Acórdão de 16/09/2008, Não admitido o recurso especial. - ADV JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA OAB/SP 119870 - ADV MAURICIO SILVERIO GOMES OAB/SP 26451 - ADV LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI OAB/SP 174332 - ADV LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO OAB/SP 214046 - ADV CESAR BERETTA NETO OAB/SP 131506 664.01.2001.009262-4/000000-000 - nº ordem 1032/2001 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. D. O. R. -. R. E. S. D. O. E OUTROS X H. F. R. - Fls. 226 - Vistos. 1. Considerando a informação de fls. 225, mantenho a penhora de fls. 214. Manifestem-se as requerentes em termos de prosseguimento. 2. Int. - ADV ANDREA VALERIA BUZATO RIGO MARTIN OAB/SP 141828 - ADV ANTONIO MILARÉ DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 201664 - ADV LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS OAB/ SP 144352 664.01.2003.014695-7/000000-000 - nº ordem 1332/2003 - Declaratória (em geral) - ANTONIO CARLOS GENERATO BELINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 96 - Vistos. 1. Manifestem-se as partes sobre a decisão de fls. 89/93. 2. Int. x-x-x Fls. 89/93: Por V. Acórdão de 18/05/2009, deram parcial provimento ao recurso para reconhecer o exercício de atividade rural pelo autos, no período de 01/01/75 a 31/12/79. - ADV JOSE WILSON GIANOTO OAB/SP 55560 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864 664.01.2004.001695-2/000000-000 - nº ordem 1708/2004 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LARISSA DOS SANTOS FREITAS X RICARDO BELATI MENDONCA E OUTROS - Fls. 257 - Vistos. 1. Ciência às partes da decisão de fls. 253/5. 2. Desentranhem-se as peças que instruíram o agravo, juntando-as no principal, cumprindo-se a decisão. 3. Int. - ADV MARCUS ANTÔNIO GIANEZE OAB/SP 164235 - ADV ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES GIANEZE OAB/SP 217154 - ADV REGINA CELIA DE S L JERONYMO OAB/SP 127288 - ADV JOSE PEDRO COMAR OAB/SP 144287 664.01.2006.009539-7/000000-000 - nº ordem 948/2006 - Procedimento Sumário - NEUZA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 163 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a decisão de fls. 159 e vº. Int. x-x-x Fls. 159: Por V. Acórdão de 19/08/09, negado seguimento ao apelo, dando provimento ao agravo retido, interposto pelo INSS, para fixar honorários periciais na forma indicada (10% calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a sentença, mantida no mais a sentença. - ADV FABIANO FABIANO OAB/SP 163908 - ADV ABILIO JOSE GUERRA FABIANO OAB/SP 214965 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864 664.01.2008.005218-8/000000-000 - nº ordem 557/2008 - (apensado ao processo 664.01.2001.009262-4/000000-000 - nº Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º