Página 849 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de September de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 849 Construção e Pavimentação Ltda - - Molise Serviços e Construções Ltda - Sobre a impugnação, manifeste-se a parte exequente. - ADV: PATRÍCIA HELENA GHATTAS (OAB 401401/SP), RUY [Conteúdo removido mediante solicitação] CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP) Processo 0008650-91.2021.8.26.0554 (processo principal 1005906-82.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Camilo Advogados - Sobre a impugnação, manifeste-se a parte exequente. ADV: RUY [Conteúdo removido mediante solicitação] CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), PATRÍCIA HELENA GHATTAS (OAB 401401/SP) Processo 0011196-56.2020.8.26.0554 (processo principal 1013706-30.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Rodrigo Cruvinel Candido - Vistos. Em face da notícia do pagamento integral da dívida, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Custas indevidas, nos termos do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/2003. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), ANDRESSA FRAGA (OAB 317482/SP) Processo 0011233-49.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - M.A.R.C. - - Z.P.R.S. - - W.C.R. - - W.C.R. - - W.C.R. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011234-34.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - M.M.N. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011235-19.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - L.P.S. - - A.M.S. - - A.M.S. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011236-04.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - N.S.S. - - S.S.S.P. - - S.S.S.R. - - F.S.S. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011237-86.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - M.M.N. - - D.S.N. - - S.S.N.S. - - D.M.N. - - P.J.N. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011238-71.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - M.M.P. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011239-56.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - O.J.F.S. - - M.L.F.S. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011240-41.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - M.F.D. - - F.C.F.D. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011241-26.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - A.M.G.O. - - C.O.M. - - M.D.C.O.M. - - M.O.M. - - R.O.M. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011242-11.2021.8.26.0554 (processo principal 0021843-53.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - E.A.T. - - L.R.T.B. - - I.E.T. - - M.D.T. - - E.A.T. - - R.A.T.F. - - D.A.T. - - P.E.T. - - D.A.T.M. - A.A.T. - - U.A.T. - - O.A.T. - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 0011244-78.2021.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geraldo Antonio Evangelista - - Ema Darcy Carli Evangelista - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTINA SANTANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 386090/SP) Processo 0011246-48.2021.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ulisses Fernandes dos Santos - - Nelson dos Santos - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTINA SANTANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 386090/SP) Processo 0011249-03.2021.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Ferreira da Silva - - Sebastiana Santoro - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTINA SANTANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 386090/SP) Processo 0011250-85.2021.8.26.0554 (processo principal 0000335-95.1989.8.26.0554) - Habilitação - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Vicente da Silva I - - Nair Romero Pinheiro - - Vagner Vicente da Silva - - Jacson Vicente da Silva - Ouça-se a parte contrária sobre o pedido de habilitação e os documentos que o acompanham. - ADV: CRISTINA SANTANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 386090/SP) Processo 0021029-35.2019.8.26.0554 (processo principal 1027710-38.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Reserva legal - Alberto Wagner Cardoso - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CHIAPETTA (OAB 379314/SP), CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP), AILSON ROBERTO RODRIGUES (OAB 97359/SP) Processo 0026541-96.2019.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rúbia Menezes Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RÚBIA MENEZES (OAB 180066/SP) Processo 1001751-60.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Paulo Fernando Moreira Pinheiro - Fls. 228/230 e 266/267: sem razão o Instituto de Previdência. Com efeito, tendo a parte autora interposto recurso contra a decisão que extinguiu o feito em relação à autarquia municipal, necessário aguardar o julgamento definitivo do agravo para execução da sucumbência. Assim, mantenho a decisão de fl. 227, ressaltando-se que nosso ordenamento não contempla o instituto de “reconsideração”. Fl. 248: ciente da complementação da taxa judiciária. Fls. 254/257: ciente da manifestação do autor sobre os documentos acostados pelo Município (fls. 187/204). Ante a ausência de outras provas a serem produzidas, encerro a fase instrutória. Poderão as partes, no prazo sucessivo de quinze dias, manifestarem-se em memoriais finais. Intimem-se. - ADV: VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB 384680/SP) Processo 1012162-65.2021.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Iraci Judite de Lacerda - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto com resolução do mérito e denego a segurança. Nos termos do artigo 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009, é incabível a condenação em honorários advocatícios. Custas pela parte impetrante (beneficiária da justiça gratuita).. Em razão do disposto no artigo 14, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º