Página 2105 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de September de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2105 Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP) (Fls: 99) 9206479-28.2007.8.26.0000 (991.07.053488-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Maia - Apelante: Claudio Fernando C Porto de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ricardo Siqueira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Christian Alberto Leone Garcia (OAB: 187342/SP) (Fls: 23) - Advogado: Jeferson Pinheiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gaspar (OAB: 147529/SP) (Fls: 116) - Advogado: Fábio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 200186/SP) (Fls: 06) - Advogado: Vitor de Freitas Gonçalves (OAB: 216113/SP) 9258353-18.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Relator: Des.: Rebello Pinho - Embargte: Auto Posto Highway Ltda (Curador Especial) - Embargdo: Ernesto Antonio de Moraes Ribeiro - Por maioria de votos rejeitaram os embargos vencido o 5º Julgador. - Advogado: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) (Fls: 167) - Advogado: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) (Fls: 41) RETIFICAÇÕES 0153573-35.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebello Pinho - Apelante: Rene Wagner Loureiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Trendbank S/A Banco de Fomento - Conheceram em parte do recurso e na parte conhecida deram provimento em parte. V.U. - Advogado: Sergio Batista Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85839/SP) (Fls: 15) - Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) 1001654-19.2016.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Álvaro Torres Júnior Apelante: CARMEN SILVIA GUEDES (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para a redistribuição. V. U. - Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP) Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: 225) 9258353-18.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Relator: Des.: Rebello Pinho - Embargte: Auto Posto Highway Ltda (Curador Especial) - Embargdo: Ernesto Antonio de Moraes Ribeiro - Por maioria de votos rejeitaram os embargos vencido o 5º Julgador. - Advogado: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) (Fls: 167) - Advogado: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP) (Fls: 41) Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. [Conteúdo removido mediante solicitação] DELBIANCO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VIVIANE TESSARI BUK CARDOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUCIANA BRESCIANI, CARLOS VIOLANTE e CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NOTA: FICAM INTIMADOS OS INTERESSADOS QUE, SENDO INTERPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTES SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL, NOS TERMOS DO CPC E DA RESOLUÇÃO 549/2011 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, EM HAVENDO OBJEÇÃO, ESTA DEVERÁ SER MANIFESTADA NO PRAZO LEGAL. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000031-34.2015.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Renata Christina Prodóssimo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Potirendaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP) (Fls: 23) - Advogada: Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP) (Fls: 384) 0000103-57.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Spprev - Sao Paulo Previdencia - Apelado: Lilian Viana Leal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB: 172927/SP) (Fls: 64) 0000127-71.1991.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Arlete Zapparoli dos Santos e outros - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP) - Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/ SP) 0000224-79.2015.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquarivai - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daiana Ferreira Magalhaes Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Brugnaro Veronezi (OAB: 326914/SP) - Advogado: Diego Camargo Drigo (OAB: 317774/SP) - Advogado: Walter Luiz Santos Barbosa Junior (OAB: 318242/SP) (Fls: 24) 0000296-23.2010.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gino Augusto Corbucci e outros - Apelado: Andre Luis Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) (Causa própria) (Fls: 213) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º