Página 1129 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de September de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1129 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Ana Paula Barros Leitão (OAB: 222229/SP) - Jaqueline da Silva E Sousa Rodella (OAB: 315313/SP) - Claudia Longo (OAB: 100051/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2167591-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: GUILHERME DE NOVAES TEIXEIRA - Agravado: DIRETORA DA 12º CIRETRAN DE MARILIA - SP - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2180199-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: ESPORTE CLUBE COMERCIAL - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabiano Vantuildes Rodrigues (OAB: 182905/ SP) - Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) - Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2205308-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CARLOS MARTINS RIBEIRO - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Magda Cristina Muniz (OAB: 217507/SP) - Izaias Chaves da Silva (OAB: 344244/SP) José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Marilda Nabhan Brito (OAB: 70917/SP) - Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 183230/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2205441-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: EDISON HASSUN (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda Pública Municipal de Guarujá - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Adriano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Souto (OAB: 304103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0012307-98.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osvaldo Cruz - Peticionário: Willian Fernando da Silva Rocha - Corréu: Diego Rodrigo Moreira da Silva - Vistos. Considerando que esta Revisão Criminal está apta à regular distribuição, e para evitar prejuízo ao interessado neste feito, distribua-se de imediato, remetendo-se ao Desembargador Relator sorteado para apreciação do pedido formulado a folhas 28/36. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2015. Desembargador PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - Luis Fernando Spada Barros (OAB: 331074/ SP) - Augusto Luiz de Aragão Pessin (OAB: 285124/SP) - 2º Andar Nº 0012307-98.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osvaldo Cruz - Peticionário: Willian Fernando da Silva Rocha - Corréu: Diego Rodrigo Moreira da Silva - Revisão Criminal n.º 0012307-98.2014 Peticionário: Willian Fernando da Silva Rocha Primeiro Grupo de Direito Criminal Vistos. Defiro o pedido de fls. 28/29. Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. São Paulo, 29 de setembro de 2015. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - Luis Fernando Spada Barros (OAB: 331074/SP) Augusto Luiz de Aragão Pessin (OAB: 285124/SP) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0000891-37.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Damiao Cleidson dos Santos - Apdo/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º