Página 1014 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de September de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1014 Nº 0000202-02.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandra Roberta [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Vanessa Marinho Bittar (OAB: 241916/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000202-02.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandra Roberta [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Vanessa Marinho Bittar (OAB: 241916/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000203-84.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Sandra Regina da Silva Alves Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Fl. 154: Anote a Secretaria. Fl. 152/153: Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. São Paulo, 23 de setembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Airton Mackevicius (OAB: 52799/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000248-30.2012.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pitangueiras - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Viralcool Açucar e Alcool Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Clovis Aparecido Vanzella (OAB: 68739/SP) - Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) - Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP) - Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000248-30.2012.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pitangueiras - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Viralcool Açucar e Alcool Ltda. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Clovis Aparecido Vanzella (OAB: 68739/SP) - Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) - Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP) - Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000258-33.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Antonio Carlos Pedroso de Almeida (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Luis Fernando Zaccariotto (OAB: 248891/SP) - Eduardo Alamino Silva (OAB: 246987/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000262-73.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Eroni Francisca da Silva - Embgdo/Embgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Margarete de Faria - Embgdo/Embgte: Ana Paula de Faria - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vera Lucia Pinheiro Camilo (OAB: 224383/SP) - José Benedito Denardi (OAB: 92036/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Marcio Uessugui Gaspari (OAB: 132612/ SP) - Luiz Biella Junior (OAB: 98490/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000262-73.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Eroni Francisca da Silva - Embgdo/Embgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Margarete de Faria - Embgdo/Embgte: Ana Paula de Faria - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vera Lucia Pinheiro Camilo (OAB: 224383/SP) - José Benedito Denardi (OAB: 92036/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Marcio Uessugui Gaspari (OAB: 132612/ SP) - Luiz Biella Junior (OAB: 98490/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000301-31.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Valdevino Duarte da Costa - Embargdo: Marta Nazaré de Resende Costa - Fl. 131/134: Dêse vista para contraminuta. São Paulo, 15 de setembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Advs: Thais Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332024/SP) (Procurador) Odete Neubauer de Almeida (OAB: 82491/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000377-44.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Marcia Regina Ferri - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) Vanessa Marinho Bittar (OAB: 241916/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000377-44.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev Apelado: Marcia Regina Ferri - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) Vanessa Marinho Bittar (OAB: 241916/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000421-57.2009.8.26.0201/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: Orlando Daun - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Lupércio - Fl. 1.258/1.284; 1.312/1.337: intime-se pela imprensa oficial a Fazenda Municipal interessada acerca da interposição dos recursos especial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º