Página 231 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 231 Apdo: Valquíria Ramon Cruz; Apte/Apdo: Maria Aparecida Ramon Chaves; Apte/Apdo: Luiza Helena Ramon; Apte/Apdo: Nilton Ramon; Apte/Apdo: Sideney Ramon; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); 0013438-53.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2011.013438-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Textil Algotex Ltda; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Advogado: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lessa Marinho (OAB: 269852/SP); 0029795-02.1997.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1997.029795-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) (Procurador); Apelado: Anisio Foltram; 0033191-30.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2010.033191-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Apelado: Beldi - Comercio, Participações e Representações Ltda; Advogado: SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE (OAB: 174622/SP); Advogada: LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB: 190262/SP); 0034266-41.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2009.034266-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Centro de Endocrinologia de Sorocaba S/C Ltda.; Advogado: CARLOS SILVA SANTOS (OAB: 73618/SP); Advogada: CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB: 168896/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP); 0035496-84.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2010.035496-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Luiz Antonio Beldi Castanho; Advogado: JOSE CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 60899/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) (Procurador); 0040016-10.1998.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1998.040016-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lessa Marinho (OAB: 269852/SP); Apelado: Stecca Engenharia e Construções Ltda; Advogado: OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB: 200040/SP); 0040508-65.1999.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1999.040508-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP); Apelado: Air Travel Representações Ltda; 0041907-95.2000.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2000.041907-5/000000-000; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apte/Apdo: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda.; Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RISOLÉO (OAB: 198548/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/ SP) (Procurador); 0041985-65.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1995.041985-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB: 185885/SP); Apelado: João Santini Neto; 0042693-42.2000.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2000.042693-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP); Apelado: Anisio Foltram; 0043297-51.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2010.043297-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mart Ferramentaria Ltda; Advogado: GERALDO MARIM VIDEIRA (OAB: 44850/SP); Advogado: Willian Oliveira de Azevedo (OAB: 231522/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB: 132206/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 0047870-84.2000.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2000.047870-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP); Apelado: Soucar Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda; Advogada: MÔNICA TERESA STECCA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RISOLÉO (OAB: 198548/SP); 0049204-22.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2001.049204-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP); Apelado: Sorokart Indoor Racing Ltda; Advogada: Solange Dias Augusto dos Santos (OAB: 165123/SP); Advogada: VANESSA LOPES FERREIRA LIMA (OAB: 157004/SP); 0052255-51.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1995.052255-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO (OAB: 277662/SP); Apelado: Comercial e Distribuidora Abreu Ltda; Advogado: WALTER JOSE TARDELLI (OAB: 103116/SP); Advogado: JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA (OAB: 258746/SP); 0056760-75.2001.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º