Página 1014 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1014 9221597-44.2007.8.26.0000 (994.07.047716-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Luzia Sutana - Apelante: Afria Bertoncini Manzano - Apelante: Celina Antonia da Silva - Apelante: Clarice Carlos Pinto - Apelante: Cleide de Almeida Mastrandea Cadamuro - Apelante: Eneide Ribeiro de Morais Franco - Apelante: Francisco Eloy Diniz - Apelante: Idalina Silvestre Bassit - Apelante: Leones Maria Davoli Bianco - Apelante: Leonidas Davoli Dijigow - Apelante: Lidia de Andrade Silva - Apelante: Ligia Catib Costa Bannwart - Apelante: Lourdes Carnielli Faria - Apelante: Lucia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Apelante: Maria Aparecida Bertoncini - Apelante: Maria Madalena Guimaraes Leme - Apelante: Maria Rita de Araujo Martins - Apelante: Maria Teresa Forte Alves - Apelante: Miriam Contrucci Aurani - Apelante: Moema de Oliveira Melo - Apelante: Norma Gomes de Oliveira Porto - Apelante: Olga Porto Tozoni - Apelante: Rita de Cassia Aude Coelho - Apelante: Ritta Guilhermina Oliveira Crepaldi - Apelante: Ruy de Almeida Portes - Apelante: Sergio Manoel Bianco - Apelante: Vaneida dos Santos - Apelante: Vilma Enz Rino - Apelante: Waldely Braz Amaral - Apelante: Zilda Sartori [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luzia Sutana - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) 9231815-73.2003.8.26.0000 (994.03.066323-0) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico de Porto Ferreira - Apelado: Bruna Gabrieli dos Santos - Apelado: Telma Juliana Loureiro dos Santos - Interessado: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Francisco Jorge Andreotti Neto (OAB: 193374/SP) - Advogado: Ivo Hissnauer (OAB: 107462/SP) - Advogado: Roberto Aparecido Martins (OAB: 94433/SP) - Advogado: Carla Cristina Zaboto (OAB: 171603/SP) Advogado: Vagner Escobar (OAB: 88809/SP) 9245801-26.2005.8.26.0000 (994.05.027288-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Dgb Engenharia e Construçoes Ltda - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP) - Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/SP) 9255524-64.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Debora [Conteúdo removido mediante solicitação] Brito Melo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Advogada: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) - Advogado: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 211 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GUERRIERI REZENDE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIANE GARCIA AGOSTINHO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, MAGALHÃES COELHO, EDUARDO GOUVÊA e LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) COIMBRA SCHMIDT. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000071-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Gabriel de Carvalho (Assistência Judiciária) e outros - Deram parcial provimento aos recursos; considerada interposta a remessa necessária., V.U.Sustentou oralmente o Dr. José Moreno Santos. - Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - Advogado: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP) Advogada: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB: 271903/SP) 0000090-05.2011.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Apelado: Leticia Gomes Lamego (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARA LUCIA PAGOTTO (OAB: 185985/SP) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB: 248007/ SP) 0000146-89.2005.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Rodrigues Faria Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) 0000290-48.2009.8.26.0374 - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tatiana Andrade de Garcia França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB: 205989/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) - Advogado: Fernando Attié França (OAB: 187959/SP) 0000379-88.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iraci da Silva Gini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) Advogada: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB: 185842/SP) 0000459-91.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sônia Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Retirado de pauta. - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Advogado: KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB: 207847/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º