Página 3025 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de August de 2022

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3025 CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570201-63.2009.8.26.0577 (577.09.570201-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570220-69.2009.8.26.0577 (577.09.570220-9) - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570239-75.2009.8.26.0577 (577.09.570239-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570270-95.2009.8.26.0577 (577.09.570270-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP) Processo 0570344-52.2009.8.26.0577 (577.09.570344-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP) Processo 0570430-23.2009.8.26.0577 (577.09.570430-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP) Processo 0570438-97.2009.8.26.0577 (577.09.570438-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570482-19.2009.8.26.0577 (577.09.570482-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570591-33.2009.8.26.0577 (577.09.570591-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570637-22.2009.8.26.0577 (577.09.570637-9) - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570654-58.2009.8.26.0577 (577.09.570654-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570696-10.2009.8.26.0577 (577.09.570696-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570714-31.2009.8.26.0577 (577.09.570714-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570823-45.2009.8.26.0577 (577.09.570823-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570866-79.2009.8.26.0577 (577.09.570866-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570874-56.2009.8.26.0577 (577.09.570874-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570917-90.2009.8.26.0577 (577.09.570917-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570941-21.2009.8.26.0577 (577.09.570941-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570959-42.2009.8.26.0577 (577.09.570959-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0570995-84.2009.8.26.0577 (577.09.570995-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0571141-28.2009.8.26.0577 (577.09.571141-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0571163-86.2009.8.26.0577 (577.09.571163-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0571188-02.2009.8.26.0577 (577.09.571188-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0571227-96.2009.8.26.0577 (577.09.571227-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0571241-80.2009.8.26.0577 (577.09.571241-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0571264-26.2009.8.26.0577 (577.09.571264-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP) Processo 0571311-97.2009.8.26.0577 (577.09.571311-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/ SP) Processo 0571519-81.2009.8.26.0577 (577.09.571519-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP) Processo 0571831-57.2009.8.26.0577 (577.09.571831-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0572310-50.2009.8.26.0577 (577.09.572310-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP) Processo 0572428-26.2009.8.26.0577 (577.09.572428-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0572443-92.2009.8.26.0577 (577.09.572443-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0572462-98.2009.8.26.0577 (577.09.572462-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0572477-67.2009.8.26.0577 (577.09.572477-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0572502-80.2009.8.26.0577 (577.09.572502-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0572583-29.2009.8.26.0577 (577.09.572583-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º