Página 544 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de August de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 544 Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Com vista a(o) Dr.(a) Marcelo Rodrigues Mazzei - OAB/SP 226690 - para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0195797-36.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargdo: Joao Gomes Vieira Filho - Com vista a(o) Dr.(a) Uelder da Silva Monteiro - OAB/SP 198877 - para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Patricia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) - Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) - Uelder da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9092530-89.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargdo: Etsuko Miyazawa dos Reis - Com vista a(o) Dr.(a) Ueider Silva Monteiro - OAB/SP 198877 - para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Patricia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) - Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) - Ueider Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 VISTA Nº 0001751-77.2010.8.26.0614/50000 - Embargos de Declaração - Tambaú - Embargte: Ivete Teresa Clemente (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tambau - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP) - Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) - Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003097-88.2009.8.26.0132 (990.10.480569-4) - Apelação - Catanduva - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: José Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007231-68.2004.8.26.0348 (990.10.282045-9) - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Maua - Apdo/ Apte: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB: 168763/SP) (Procurador) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0009901-17.2008.8.26.0291 (990.10.271610-4) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaboticabal Apelado: Alvaro Benedito Torrezan - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Carmelino [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Anjos Junior (OAB: 228256/SP) (Procurador) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011983-59.2010.8.26.0482 (990.10.530435-4) - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Antonio Bravo Fernandes (Incapaz) - Apelado: Solange Bravo Fernandes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/ SP) (Procurador) - Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0012594-26.2008.8.26.0597 (990.10.189863-2) - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Carlos César Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Alessandro Aparecido Herminio (OAB: 143517/SP) - Fabiana Bucci Biagini (OAB: 99886/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014179-05.2007.8.26.0224 (990.10.418514-9) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Francisco Antonio de Carvalho Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Ivan Magalhaes Francisco (OAB: 26703/DF) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014207-40.2003.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apelado: Regina Sbrighi Pimentel - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) - Fabiana Coimbra Sevilha (OAB: 159890/SP) - Fatima Luiza [Conteúdo removido mediante solicitação]andre (OAB: 105301/SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Caruzo (OAB: 202935/SP) - Ulysses Antonio Narciso Belfort (OAB: 40939/ SP) - Victor Rogério Sbrighi Pimentel (OAB: 156696/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016674-72.2006.8.26.0348 (990.10.214444-5) - Apelação - Mauá - Apelante: Rosa Maria Zaninete - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Joao Sergio Rimazza (OAB: 96893/SP) - Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017879-46.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Márcia Aparecida Silva Felipe (OAB: 195398/SP) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º