Página 24 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 24 0188027-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 82/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. Z. S.; Paciente: M. D. N. da S. (Menor); Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público); 0188150-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 446/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. de J. da V. da I. e J. de S. B. d O.; Paciente: A. V. M. dos S. F. (Menor); 0188183-38.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 068.01.2011.046192-8; Assunto: Seguro; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Embu das Artes; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Barueri; Interessado: Arceno Joaquim Barbosa; Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP); Interessado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (E outros(as)); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); 0188221-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 768/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. S. de S.; Paciente: P. A. S.; Advogado: THIAGO SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); 0188259-62.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 728/2012; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de B. P.; Advogado: Gustavo Lambert Del Agnolo (OAB: 302235/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de B. P.; 0188264-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 246.01.2012.001386-9; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P.; Impetrante: V. R. I. R.; Impetrante: R. M.; Paciente: E. J. S. de O. (Menor); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); 0188265-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 111.01.2012.001304-2; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P.; Impetrante: V. R. I. R.; Impetrante: R. M.; Impetrante: S. S. M.; Paciente: E. R. da R. G. (Menor); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); 0188266-54.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0053077-20.2012.8.26.0222; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P.; Impetrante: V. R. I. R.; Impetrante: R. M.; Impetrante: S. S. M.; Paciente: B. A. de L. (Menor); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); 0188267-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 453.01.2012.003467-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P.; Impetrante: V. R. I. R.; Impetrante: R. M.; Paciente: B. M. T. B. (Menor); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); 0188269-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 227/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. P.; Impetrante: V. R. I. R.; Impetrante: R. M.; Paciente: A. da S. B. (Menor); Advogada: Rita Parisotto (OAB: 181745/SP); 0188298-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 168.01.2012.005742-2; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. G.; Paciente: T. F. A. de A. (Menor); Advogado: Julio Grostein (OAB: 294217/SP) (Defensor Público); 0188333-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri e da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1039/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. F. R. N.; Paciente: M. M. da C. (Menor); Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); 0188344-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. de A. R.; Paciente: F. V. da S. (Menor); Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 03/08/2012 0000069-93.2012.8.26.0169; Apelação; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 169.01.2012.000069-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. de M. J. (Menor); Advogada: Leila Raquel Doretto Cardoso (OAB: 209277/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de D.; PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2012 0000065-80.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2012.000065-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. D. dos S. S. (Menor); Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de D.; 0000247-21.2012.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 089.01.2012.000247-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. P. da S. (Menor); Advogado: Laercio Basso (OAB: 85732/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.; 0000427-34.2012.8.26.0080; Apelação; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 100.01.2012.000427-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: K. L. N. de P. (Menor); Advogada: Fabiana Leite dos Santos (OAB: 222210/SP); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de C.; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º