Página 1032 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1032 0053343-69.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Caetano Lagrasta, Revisor: Des.: Ribeiro da Silva Apelante: V. A. de C. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. C. de C. - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. Advogado: Tadeu de Carvalho (OAB: 99549/SP) (Fls: 07) - Advogada: Cristiane Cau Groschi (OAB: 264158/SP) (Fls: 45) 0055949-51.2006.8.26.0114 (990.10.219338-1) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Caetano Lagrasta, Revisor: Des.: Ribeiro da Silva - Apte/Apdo: Sul América Seguro Saúde S A - Apdo/Apte: Danielle Vasquez Santana (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) (Fls: 57) - Advogado: Mauro Sergio Rodrigues (OAB: 111643/SP) (Fls: 34) - Advogada: Gisele Cristina Corrêa Rodrigues (OAB: 164702/SP) (Fls: 34) 0059823-85.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Pedro de Alcântara - Agravante: Grif Etiquetas Adesivas Ltda - Agravado: Corel Corporation - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB: 116611/SP) (Fls: 69) - Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP) (Fls: 69) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) (Fls: 05,44) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) (Fls: 15) 0070514-61.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Ambra - Embargante: C. de C. F. P. - Embargado: C. F. P. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) (Fls: 17) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rozentraub Alves Silva (OAB: 174735/SP) (Fls: 32) 0072891-51.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Caetano Lagrasta, Revisor: Des.: Ribeiro da Silva Apelante: Banco Itaú Holding Financeira S/A - Apelado: Iracema da Penha Teixeira de Lima - Deram provimento em parte ao recurso por maioria, contra o voto do Revisor, que declara. - Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) (Fls: 146) - Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) (Fls: 146) - Advogado: Carlos Donizete Rocha (OAB: 225615/SP) (Fls: 11) 0073252-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Ambra - Agravante: Maria da Piedade Correia e outros - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Portella Brasil (OAB: 191771/SP) (Fls: 12) 0079909-77.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Theodureto Camargo - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Pedro Henrique do Vale Brito (Justiça Gratuita) - Agravado: Fabio dos Santos Brito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) (Fls: 56) - Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Advogada: Glaucia Cecilia Silva (OAB: 152053/SP) (Fls: 64) 0081413-67.2008.8.26.0224 (990.10.564063-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara - Apelante: Banco do Brasil S/A (incorporador do Banco Nossa Caixa S/A) - Apelado: Alessandra Camargo Figueiredo e outro - Interessado: Construtora Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 217) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP) (Fls: 14) - Advogado: Flavio Camargo Ferreira (OAB: 217311/SP) (Fls: 109) 0091184-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pompéia - Relator: Des.: Luiz Ambra - Agravante: L. F. de O. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: F. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Mahamud (OAB: 41337/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) 0094846-40.1999.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara Apelante: Nadine Ghonaim (E outros(as)) e outro - Apelado: Seung Bom Ko - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogado: Nasser Rajab (OAB: 111536/SP) (Fls: 440) - Advogado: Mauricio da Rocha Guimaraes (OAB: 81140/SP) (Fls: 453) 0095980-91.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Caetano Lagrasta - Embargante: União Federal - Embargado: Maria do Carmo Mendes Koenigkan (Justiça Gratuita) - Receberam os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Fujinami Hamada (OAB: 207988/SP) - Advogada: Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) (Fls: 18) 0097649-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Salles Rossi - Embargante: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Embargado: Therezinha Celeghin (Assistência Judiciária) - Embargado: Irene Carvalho da Silva - Embargado: Alfredo da Silva - Embargado: Etore Martineli - Embargado: Lilian Rita Bomtempo - Embargado: Elza Martinelli Bernardes - Embargado: Jose Bernardes Neto - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: milton luiz cleve kuster (OAB: 7919/PR) (Fls: 562) - Advogada: TATIANA FARALDO CARIOLA (OAB: 259913/SP) (Fls: 563) - Advogada: Eliane Simao Sampaio (OAB: 52599/SP) - Advogado: Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) (Fls: 108/136) - Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) (Fls: 108/136) - Advogada: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) (Fls: 885) 0098295-58.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Ambra - Agravante: G. de O. M. - Agravado: J. L. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Inocencio (OAB: 91483/SP) (Fls: 13) - Advogada: Beatriz Sarmento de Mello (OAB: 43349/SP) (Fls: 12) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto de Mello (OAB: 200132/SP) (Fls: 12) 0100544-34.2007.8.26.0007 (990.10.262132-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Theodureto Camargo, Revisor: Des.: Helio Faria - Apelante: Antonio Aparecido Leonardi (Inventariante) e outro - Apelado: Maurício Leonardo (Por curador) Interessado: Valério Leonardi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147/SP) (Fls: 5) - Advogada: Cristiane Barbosa Osório (OAB: 168538/SP) (Curador Especial) (Fls: 92) - Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147/SP) (Fls: 28/30) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º