Página 1368 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de June de 2015

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1368 - Embargte: Hiroshi Mori - Embargte: Maria Bernardes de Oliveira - Embargte: Silvia Emi Yamaoka - Embargte: Lindalva Alves - Embargte: Maria das Gracas Costa - Embargte: Roberta Rodrigues da Rocha - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Herculano de Carvalho Neto - Embargte: Edson Augusto Pinto - Embargte: Sirlene Spigariol - Embargte: Wilson Luiz Toscano - Embargte: Ivanilde Giopato - Embargte: Maria Jose Sanches Pilatos Saavedra - Embargte: Maria dos Anjos Oliveira - Embargte: Roberto Yoshio Yanagui - Embargte: Irmgard Henny Volkmer Prufe - Embargte: Sonia Teresinha Secco Betiolo - Embargte: Celso Jose Ferreira - Embargte: Sonia Regina dos Santos Barbosa - Embargte: Jose Peres Junior - Embargte: Maria Tereza de Luca Sabbag Embargte: Neide Tihemi Ishii Mori - Embargte: Sueli Rodrigues Pranches - Embargte: Maria Berri - Embargte: Maria Auxiliadora Viana Poyares Jardim - Embargte: Rugde Amdi - Embargte: Augusta das Dores Rosa - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0134252-86.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodopress Transportes Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto nº 17.899. À mesa. São Paulo, 8 de outubro de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Antoine Abdul Massih Abd (OAB: 206567/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0134252-86.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodopress Transportes Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 4 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Antoine Abdul Massih Abd (OAB: 206567/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0134252-86.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodopress Transportes Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Antoine Abdul Massih Abd (OAB: 206567/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0135864-59.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Futurama Supermercado Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Renata Gomes Regis Bandeira (OAB: 242420/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0135864-59.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Futurama Supermercado Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Renata Gomes Regis Bandeira (OAB: 242420/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0135864-59.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Futurama Supermercado Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) - Renata Gomes Regis Bandeira (OAB: 242420/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0136456-02.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Italsepeed Automotive Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - À douta revisão. São Paulo, 11 de setembro de 2013. JOÃO CARLOS GARCIA RELATOR Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP) - Sergio Mello Almada de Cillo (OAB: 246822/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0136456-02.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Italsepeed Automotive Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP) - Sergio Mello Almada de Cillo (OAB: 246822/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0136456-02.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Italsepeed Automotive Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP) - Sergio Mello Almada de Cillo (OAB: 246822/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0136581-71.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Brasilprev Seguros e Previdência S/A - Embargdo: Andreia de Abreu Aleixo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Joao Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB: 260454/SP) - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB: 84676/RJ) - Celso de Jesus Pestana Duarte (OAB: 174977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º