Página 1016 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de June de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1016 PINHEIRO (OAB: 170328/SP) - Advogada: EDMARA PIRES SILVA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 87302/SP) 77 - 0052812-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Relator Edson Ferreira - Agravante: Noble Brasil S/A (Sucessor(a)) - Agravado: Reinaldo Said Domingues - Interessado: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - Interessado: Jose Antonio Abreu do Valle - Interessado: Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul - Advogado: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB: 147278/SP) - Advogada: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB: 109029/SP) - Advogado: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB: 10784/SP) - Advogado: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB: 158997/SP) - Advogado: MARCELO WAGNER DA SILVA (OAB: 187845/SP) - Advogado: JOAQUIM DE [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO (OAB: 169785/SP) - Advogado: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB: 275052/SP) - Advogado: JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB: 73497/SP) 78 - 0054169-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Hélia Lima Rinaldini (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: MARIA SILVIA MAIA FONTES MUSSOLINO (OAB: 124472/SP) - Advogado: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB: 195068/SP) - Advogado: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB: 252499/SP) 79 - 0054781-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Burza Neto - Agravante: Ana Maria Ferreira - Agravado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) 80 - 0056285-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Agravante: Benedito Rodrigues Filho - Agravado: Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Advogada: ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB: 284653/SP) - Advogado: RODRIGO IVAN ZUNIGA SAAVEDRA (OAB: 272495/SP) 81 - 0059955-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Edson Ferreira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo 82 - 0060971-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator Burza Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Vinhedo - Agravado: João Carlos Donato (E outros(as)) - Agravado: Edilson Camargo Caldera - Agravado: Liliane Alves Benatti - Agravado: Bank Films Ltda - Advogado: GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 306484/ SP) 83 - 0063611-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Thereza de Lourdes Cunha (E outros(as)) - Agravante: Helena Borges Invernizzi - Agravante: Maria Tereza Signori de Lima Agravante: Sonia Maria Frozoni Barboni - Agravante: Ilda Helena Diniz Castello Branco - Agravante: Sergio Augusto Hiroaki Kurachi - Agravante: Valdemar da Silva - Agravante: Marcia Regina Antunes Faim - Agravante: Marali da Silva Neto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB: 99484/SP) Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) 84 - 0064496-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Fse Fabrica de Sistemas de Energia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB: 192291/SP) - Advogada: CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB: 80428/SP) 85 - 0064942-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Roliane Farias - Agravante: João Pedro Donato de Araújo (Menor(es) representado(s)) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: AMANDA PONTES DE SIQUEIRA (OAB: 257796/SP) 86 - 0065430-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator J. M. Ribeiro de Paula Agravante: Supermix Vale Distribuidora Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Branisso Sobrinho (OAB: 68341/SP) - Advogada: MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO (OAB: 255546/SP) 87 - 0066498-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Burza Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Edouard Trad - Agravado: Julieta Trad - Advogada: ANNA LUIZA MORTARI (OAB: 199158/SP) - Advogado: Antonio Aloi (OAB: 26339/SP) 88 - 0067862-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator Edson Ferreira - Agravante: Latina Motos Comércio de Veículos Ltda Empresa de Pequeno Porte - Agravado: Serviço de Água Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras Saema - Advogado: Luiz Roberto Buzolin Junior (OAB: 236866/SP) 89 - 0068892-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Chiriano & Quiriano Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB: 88965/SP) - Advogada: Priscila Pestana Felipe (OAB: 259256/SP) - Advogado: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB: 97326/SP) 90 - 0068953-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator Burza Neto - Agravante: Antonio Adriano de Oliveira - Agravado: Prefeito Municipal de Montemor - Advogado: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB: 148535/SP) - Advogado: EUDES MOCHIUTTI (OAB: 268751/SP) 91 - 0072436-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Agravado: Procurador Geral do Estado (E outros(as)) - Agravado: Secretário de Estado da Fazenda - Advogado: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB: 147575/SP) 92 - 0074790-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Edson Ferreira - Agravante: Josefa de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º