Página 89 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de June de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 89 ENTRADOS EM 26 DE JUNHO DE 2009 932674.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDAIATUBA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 003930/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - AGRAVADO: NIVALDO RODRIGUES DA COSTA E OUTROS -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA -ADVS: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA WOLF E AVELINO ROSA DOS SANTOS E NORALDINO ANTÔNIO TONOLLI E WALTER ANTÔNIO PITARELO E JOSÉ DINO FILHO E LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00106942-4 - VINDOS DE OUTRA SECAO:(PRIVADO-ACORDAO) - SOB N. 630.448-4/8. ENTRADOS EM 25 DE JUNHO DE 2009 932675.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 004174/2004 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - AGRAVADO: SO CARNES RIBEIRAO PRETO LTDA -ADVS: DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO E SAID HALAH E MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00607535-3. 932676.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - APOSSAM ADM - DESAPR INDIRETA - INDENIZAÇÃO - 004144/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - AGRAVADO: OSWALDO MARIO BAGNOLI E ODILA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] BAGNOLI -ADVS: MARICI ESTEVES SBORGIA E DAVID ISSA HALAK - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00607528-2. 932677.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 5. VARA CÍVEL 5.OF. - PREVIDENCIA PRIVADA - COBRANÇA - 001689/1997 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ADEMIR HENRIQUE DOS SANTOS E OUTROS AGRAVADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL -ADVS: ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR E CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E GUSTAVO GONÇALVES GOMES - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00606704-8. ENTRADOS EM 26 DE JUNHO DE 2009 932678.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 000515/2008 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ SEMASA - AGRAVADO: PAULO TOMIO MISSU -ADVS: LILIMAR MAZZONI E ELCIO ARIEDNER G SILVA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00610861-4. 932679.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEME SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 000641/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PATRICIA QUEIROZ (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -INTERESSADO: CERAMICA LEME LTDA -ADVS: JURANDIR CARNEIRO NETO E RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00610763-5 - N.L(S): 046456171 E 016456188. 932680.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEME SERV ANEXO FAZENDAS 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 002973/2004 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PATRICIA QUEIROZ (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -INTERESSADO: CERAMICA LEME LTDA -ADVS: JURANDIR CARNEIRO NETO E RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 00610757-3 - N.L(S): 076456032. ENTRADOS EM 25 DE JUNHO DE 2009 932681.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMPINAS 1.VARA DA FAZ.PUBLICA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - 006088/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CELSO SANCHES E OUTROS - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS -ADVS: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA E ANDRÉ PATERNO MORETTI - CUSTAS AFINAL - PROTOCOLADO SOB N. 00606837-7. 932682.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - ATO ADMINISTRATIVO ICM OBRIGAÇÃO DE FAZER - 019195/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PAPIRUS INDÚSTRIA DE PAPEL S/A - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARI ÂNGELA ANDRADE - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 00608170-8. 932683.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - 414266/1998 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE AGRAVANTE: SAO PAULO TRANSPORTE S/A - AGRAVADO: EDSON DA SILVA OLIVEIRA -ADVS: VIVIANE RIBEIRO NUBLING E GUEORGUI WIAZOWSKI - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00607257-6. 932684.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - ANULAÇÃO DE DEBITO FISCAL ICM - 000767/1987 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA - AGRAVADO: BANCO NOSSA CAIXA S/A -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO E ROBERTO V CALVO E MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO E RODRIGO MARTINS ALBIERO - PREPARADO 2.INSTANCIA PROTOCOLADO SOB N. 00608471-9. ENTRADOS EM 24 DE JUNHO DE 2009 932685.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUMARÉ 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 002085/2007 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS: GUILHERME CUNHA OLIVEIRA PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 604682-5 C/ 1 COPIA S/ DOCS. 932689.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 021423/2004 - 6 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA ATUAL DENOMINAÇÃO DE (GAFISA IMOBILIARIA S/A) - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: VICTOR DE LUNA PAES E ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P MAGALHÃES - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00605203-6. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º