Página 1312 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de May de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1312 o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP) - Advogado: Fernando Alberto Feliciano (OAB: 60368/SP) 0007017-02.2008.8.26.0554 (990.10.516365-3) - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: ‘Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Utingas Armazenadora S A - Conheceram do recurso e deram provimento parcial. V.U. - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP) - Advogado: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lazaro Pinto (OAB: 235177/SP) 0007034-29.2013.8.26.0565 - Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior, Revisor: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Neusa Pires Zetone e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) (Procurador) - Advogado: Deusdedit Castanhato (OAB: 51714/SP) 0007050-29.2004.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Joel Manoel de Mattos - Por maioria de votos, deram provimento, vencida a relatora sorteada Dra. Kenarik Boujikian que declarará. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Julio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70366/SP) (Procurador) (Fls: 41) 0007163-74.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Liquigás Distribuidora S/A e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA NÃO PROVIDO.V.U. - Advogada: Flavia Yoshimoto (OAB: 161763/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) (Fls: 9) - Advogada: Giovanna Zanet (OAB: 303576/SP) 0007172-82.2009.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Casa Branca - Apelado: Simplicia Eugenia dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Rodrigues Carvalheiro Neto (OAB: 132382/SP) (Fls: 03) 0007191-19.2009.8.26.0637 (990.10.304483-5) - Apelação - Tupã - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian, Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Vicente Geraldo Ferrarezi (por Si e Representante De) e outros - Por maioria de votos, negaram provimento, vencida a relatora sorteada Dra. Kenarik Boujikian que declarará. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) 0007323-87.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Belem Empreend. Imob. Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Fls: 28) 0007364-06.2004.8.26.0318 (990.10.289493-2) - Apelação - Leme - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Saecil Superintendencia de Agua e Esgoto da Cidade de Leme - Apelado: Luiz Antonio Teodoro - Deram provimento. V.U. Declarará voto o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Gustavo Belloni Rodrigues Ferreira (OAB: 257657/SP) 0007380-86.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pindorama - Apdo/Apte: Jose Marcos Ronchi (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da Fazenda e deram provimento ao recurso adesivo do autor. V.U. - Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/SP) (Procurador) (Fls: 34) Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) (Fls: 13) 0007386-09.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Apelado: Joel Antunes de Almeida - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Octávio Machado de Barros que declarará. - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 0007394-22.2008.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itararé - Apdo/Apte: Grazielly Gigliola Fuglini Itararé - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso da Municipalidade; negaram provimento ao recurso da embargante, vencido o relator sorteado, Des. Kenarik Boujikian que declarará. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Celso Colturato (OAB: 75068/SP) - Advogado: Henry Carlos Muller (OAB: 65414/SP) 0007584-46.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Tabatinga - Apelado: Ana Fernandes - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Abdalla Miguel Antonio (OAB: 193301/SP) 0007651-06.2009.8.26.0637/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte: Jose Benedito dos Santos (E outros(as)) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Tupa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gustavo Januário [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 161328/SP) - Advogado: Rodolfo Jose Ban de Andrade (OAB: 23386/SP) 0007726-32.2007.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó - Apelado: Neusa Izumi Sato Belasque - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Octávio Machado de Barros que declarará. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) - Advogada: Joyce Helen Simão (OAB: 258885/SP) 0007730-87.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Tabatinga - Apelado: Lt Jd Laranjeiras S/c Ltda - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Octávio Machado de Barros que declarará. - Advogado: Abdalla Miguel Antonio (OAB: 193301/SP) 0007736-50.2005.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Alvina Correa Cota Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º