Página 1021 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de April de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1021 Tribunal. 2079603-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002115-90.2018.8.26.0116; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Guilherme [Conteúdo removido mediante solicitação] das Neves (OAB: 159725/SP); Advogada: Tatiane Aparecida Mora Xavier (OAB: 243665/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2080261-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013535-67.2018.8.26.0577; Aposentadoria; Requerente: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos; Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG) (Procurador); Requerido: Edson Aparecido Silverio (Justiça Gratuita); Advogada: Pamela Borges Bueno França (OAB: 366375/SP); Interessado: Município de São José dos Campos; Advogado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 341022/ SP) (Procurador); Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2079542-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0041369-29.2011.8.26.0053; Petição intermediária; Requerente: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.a; Advogado: Guilherme Pupe da Nobrega (OAB: 29237/DF); Advogada: Helena Vasconcelos de Lara Resende (OAB: 40887/DF); Advogado: Victor Hugo Gebhard de Aguiar (OAB: 50240/DF); Advogada: Larissa de Sousa Cardoso (OAB: 56406/DF); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador); Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador); Interessado: Sergio Henrique Passos Avelleda; Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP); Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP); Interessado: Galvão Engenharia S/A; Advogado: Caio Mário da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto (OAB: 163211/SP); Interessado: Serveng Civilsan Sa Empresas Associadas de Engenharia (Serveng Mineração Barueri); Advogado: Caio Mário da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] Neto (OAB: 163211/SP); Interessado: Construtora Andrade Gutierrez S/A; Advogada: Fernanda Herrera Ross (OAB: 206719/SP); Advogado: Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP); Interessado: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A; Advogado: Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP); Advogado: Leandro D´alessio (OAB: 207136/SP); Interessado: Heleno & Fonseca Construtécnica S/A; Advogado: Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP); Advogada: Ana Carolina Guizzo (OAB: 206536/SP); Interessado: Tiisa - Triunfo Iesa Infra Estrutura S.a.; Advogada: Ana Carolina Guizzo (OAB: 206536/SP); Advogado: Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP); Interessado: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S/A; Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP); Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Interessado: Cetenco Engenharia S/A; Advogado: Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP); Advogado: Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP); Interessado: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A; Advogado: Leandro D´alessio (OAB: 207136/SP); Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP); Interessado: Construtora Queiroz Galvão S/A; Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP); Advogado: Sergio Nassif Najem Filho (OAB: 210834/SP); Interessado: Construtora Oas Ltda.; Advogado: Leandro D´alessio (OAB: 207136/SP); Advogada: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP); Interessado: C R Almeida S/A - Engenharia de Obras; Advogado: Leandro D´alessio (OAB: 207136/SP); Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Interessado: Conspen Construção e Comércio Ltda.; Advogado: Leandro D´alessio (OAB: 207136/ SP); Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) (Procurador); Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/04/2020 Agravo de Instrumento 1 Cautelar Inominada Criminal 4 Habeas Corpus Criminal 461 Mandado de Segurança Criminal 1 Petição Criminal 6 Revisão Criminal 1 Total 474 2079349-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500096-07.2020.8.26.0400; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: ROGERIO MESSIAS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º