Página 154 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de April de 2019

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 154 2091248-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0068572-38.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: JOAQUIM PINTO LAPA FILHO; Paciente: João Carlos Santana da Silva; Advogado: JOAQUIM PINTO LAPA FILHO (OAB: 6082/PE); 2091250-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0001331-31.2018.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Gomes; Impetrante: Gilney Batista de Melo; Impetrante: Pedro Martini Agatão; Paciente: Luis Fernando Nogueira Vidal; Advogado: Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP); Advogado: Pedro Martini Agatão (OAB: 335517/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Gomes (OAB: 410161/ SP); 2091258-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1500210-55.2019.8.26.0472; Assunto: Roubo; Impetrante: E. S. da S.; Paciente: A. G. C.; Advogada: Elaine Santana da Silva (OAB: 190188/SP); 2091265-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000019-86.2019.8.26.0633; Assunto: Roubo; Impetrante: Marilia Donato; Paciente: Guilherme Silva Martinez; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP); 2091268-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000075-93.2018.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula de Holanda; Paciente: Alessandro Felisberto; Advogada: Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP); 2091272-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Nº origem: 0003060-36.2017.8.26.0664; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Wesley de Oliveira de Melo; Paciente: Davi Donizete dos Santos Silva; Advogado: Wesley de Oliveira de Melo (OAB: 391418/SP); 2091282-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000019-86.2019.8.26.0633; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Marilia Donato; Paciente: Lucas da Silva Araújo; Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP); 2091288-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 1506635-54.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante: Rosemary da Penha Figueira Menezes; Paciente: Francisco Javier Navarrete Martines; Advogada: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP); 2091290-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1501119-02.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Orlandin Guerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2091296-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7010452-04.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rosangela Lima Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Paciente: Vinicius Damaceno da Silva; Advogada: Rosangela Lima Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 338288/SP); 2091301-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500828-87.2019.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wilian [Conteúdo removido mediante solicitação] Chavez; Paciente: Naercio de Jesus Barbosa; Advogado: Wilian [Conteúdo removido mediante solicitação] Chavez (OAB: 326382/SP); 2091314-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0052289-71.2011.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Juliana Carla Parise Cardoso; Paciente: Claudio Cordeiro Barboza; Advogada: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP); 2091316-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 1508445-64.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Cristiane Nunes Pinto; Paciente: Michel Nunes Garcia; Advogada: Cristiane Nunes Pinto (OAB: 189977/SP); 2091329-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002124-56.2006.8.26.0637; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Rogerio Galdino da Silva; Paciente: Leandro de Oliviera; Advogado: Rogerio Galdino da Silva (OAB: 250284/SP); Impetrado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º