Página 387 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de April de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 387 peça acostada a fls. 139/158, devolvendo-a ao subscritor, pois estranha à presente lide. Int. SP. 08 de abril de 2013. Sala 304. Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Luiz Augusto Haddad Figueiredo (OAB: 235594/SP) - Leonardo Tavares Siqueira (OAB: 238487/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0146381-27.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A (Incorporador do Banco Nacional S/a) - Apelado: Jose Carlos Santa Rosa - Vistos. Sob pena de deserção, complemente o apelante, no prazo de dez dias, o valor do preparo, que deve corresponder a 2% do valor da condenação, nos termos do artigo 4º, inciso II e § 2º, da Lei n. 11.608/2003. Int. SP. 24 de abril de 2013. Sala 304. - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Tavares Bussoletti (OAB: 151991/SP) - Luciana de Santana Aguiar Bussoletti (OAB: 186824/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0148113-38.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Embargte: Banco Santander Brasil S/A - Embargdo: José Roberto Monteiro dos Reis Stipp - Embargos de Declaração nº 0148113-38.2010.8.26.0100/50000 Vistos etc. Oficie-se ao Cartório de Primeira Instância, solicitando as vias originais das petições de fls. 361/370. Após, conclusos. Int. Sala 304. - Magistrado(a) Eduardo Siqueira Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Olga Ilaria Massaroti (OAB: 266240/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0156282-52.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Neide Genske Dias - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Genske Caio Dias - Vistos, etc. Fls. 68/69: manifestem-se os embargados, no prazo de cinco dias. Publique-se. São Paulo, 23 de abril de 2013. Sala 304. - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Cassia Cristina Bosqui Salmen (OAB: 229401/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Cassia Cristina Bosqui Salmen (OAB: 229401/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0171111-38.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Américo Fernandes Galante - Vistos, etc. 1) Fls. 85/86: Defiro. 2) Após, à mesa. Voto nº 15.028. Sala 304. - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0201629-07.2009.8.26.0100 (990.10.003165-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucia Alves da Silva Sermuknis Apelado: Banco Itaú S/A (Não citado) - Voto nº 21.403 1. Encaminhem-se os autos, com urgência, ao MM. Juízo “a quo” para que proceda ao regular recebimento do recurso interposto. 2. Sem prejuízo, cite-se a instituição financeira requerida para responder ao recurso, nos termos do §2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil. 3. Após, tornem conclusos os autos para a continuidade do julgamento. Int. SP. 25 de abril de 2013. Sala 304. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0233412-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mauricio Maio da Fonte - Agravado: Willian Rayes - Agravado: Claudio Antoniol Filho - Fls. 548/550: As razões expostas na representação são próprias de conflito de competência, extrapolando, deste modo, os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Redistribua-se o presente feito a uma das câmaras entre a 1ª e a 10ª da Seção de Direito Privado, como solicitado pelo relator sorteado.Sala 304. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) - Jaqueline da Silva E Sousa Rodella (OAB: 315313/SP) - Jaqueline da Silva E Sousa Rodella (OAB: 315313/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0263421-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: Jacyra Chequer Ashcar - Agravado: Carlos Edvaldo Fadel - Fls. 135: As razões expostas na representação são próprias de conflito de competência, extrapolando, deste modo, os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Assim, redistribua-se o presente feito ao Desembargador Pedro Kodama, sucessor na cadeira do Desembargador Tasso Duarte de Melo, na 37ª Câmara de Direito Privado, em razão do processo nº 0001576-74.2005.8.26.0415 (990.09.329738-8), como solicitado pelo relator sorteado.Sala 304. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Karina Krauthamer Fanelli (OAB: 169038/SP) - Camila Zambroni Creado (OAB: 235487/SP) - Daniel Augusto de Paula Menezes (OAB: 297739/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0267586-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Ng Bioenergia S/A - Agravado: João Antonio Bueno Nasciben - Interessado: Osorio de Almeida Nascimento Costa - Interessado: Maria Cristina Pizzaro - Fls. 114/119: Recebo como embargos de declaração, anotando-se que a transcrição de número de processo incorreto na petição dos embargos não impossibilita o conhecimento do recurso, tempestivamente oposto. Autue-se e, após, conclusos. SP. 17 de abril de 2013. Sala 304. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0271551-42.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Osório de Almeida Nascimento Costa - Embargdo: João Antonio Bueno Nascimben - Interessado: Ng Bioenergia S/A - Fls. 286/289: Proceda a Serventia ao desentranhamento, eis que constou erroneamente da petição o número deste processo, conforme informado nos autos de agravo de instrumento nº 0267586-56.2012.8.26.0000, procedendo com as cautelas de praxe. Intimem-se. SP. 17 de abril de 2013. Sala 304. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Evandro Cesar Firmino (OAB: 301428/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) Páteo do Colégio - Salas 313/304 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Patéo do Colégio - sala 309 DESPACHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º