Página 2152 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de March de 2021

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2152 Embargte: MARIA ROSELI VIDA - Embargda: Cilene Dorotea Constantino - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO DO MÉRITO POR ESTA C. CÂMARA. RECONSIDERAÇÃO POSTERIOR DA DECISÃO AGRAVADA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. FATO QUE NÃO AFETA A DECISÃO ANTERIOR DESTE ÓRGÃO. ESGOTAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Bonomi Silvestre (OAB: 212978/SP) - Danilo Ceresani (OAB: 325819/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2295175-08.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargda: Camila da Silva Pires - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOMENTE SÃO ADMISSÍVEIS QUANDO PRESENTE ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1022 DO CPC/15. A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Lisbel Jorge de Oliveira (OAB: 160701/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2298128-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Morada Investimentos S.A. e outros - Agravado: Blackpartners Miruna Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO GRATUIDADE PROCESSUAL PESSOA JURÍDICA E PESSOAS FÍSICAS CODEVEDORAS DO TÍTULO EXEQUENDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE CUSTEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 481 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA NÃO DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO INTELIGÊNCIA DO ART. 919, §1º, DO CPC DECISÃO MANTIDA NOVAÇÃO DO CRÉDITO RESULTANTE DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA EMPRESA CODEVEDORA - O BENEFÍCIO DA NOVAÇÃO DAS DÍVIDAS NÃO ATINGE OS DIREITOS DE CRÉDITO EM FACE DE DEVEDORES SOLIDÁRIOS, FIADORES E AVALISTAS, O QUE AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A ESTES - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 49, §1º, 59 E 61, §2º, TODOS DA LEI 11.101/2005 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ticiana Valdetaro Bianchi Ayala (OAB: 135563/RJ) - Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP) - Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2299315-85.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Cândida Carolina dos Santos Ribeiro - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. RECURSO COM CARÁTER APENAS INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maxwel Goulart Andrade de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 369758/SP) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2300524-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafaela da Silva Cirilo - Agravada: Ana - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. COMODATO DISSUADIDO PELAS EVIDÊNCIAS ATÉ ENTÃO TRAZIDAS AOS AUTOS. NÃO COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA COMODATÁRIA PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º