Página 414 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de January de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 414 Vistos. Considerando o motivo da devolução do AR, expeça-se mandado de intimação do autor para dar andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FÁBIO COSTA GORLA (OAB 161494/SP) Processo 0903756-61.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Dolores de Oliveira Neves e outros - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Vistos. Manifestem-se os autores em relação às contestações oferecidas, inclusive quanto a alegação de tempestividade daquela oferecida pela UNIMED ARARAQUARA, tendo em vista as razões expostas no item I de fls.165/166 (suspensão do processo em razão do óbito da autora Dolores). Intime-se. - ADV: SAMARA LOPES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 115014/MG), MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), KARIME VANESSA BERTON AKL (OAB 261918/SP), ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), ALCEU DI NARDO (OAB 9604/SP), FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 100794/MG) Processo 0904520-47.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sergio Aparecido Chabariberi Banco Santander ( Brasil ) S.A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento da lide no estado em que se encontra, concedo às partes o prazo de 15 dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, manifeste-se o autor sobre os documentos exibidos as fls. 59/60 e 63/65. Intime-se. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0905646-35.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Cheque - Associação São Bento de Ensino - Leir Carlos Ruzene - intimação do autor, para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a juntada da ordem de requisição de informações. - ADV: MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP) Processo 0907098-80.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucidalva [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves - BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto ao agravo de instrumento noticiado a fls.73/79, ao qual o TJSP não concedeu a tutela postulada (fls. 133). A requerida foi citada e apresentou contestação. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos encartados as fls. 81/131. No mesmo prazo, providencie a requerida o recolhimento da taxa CPA. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS LAROCCA (OAB 186977/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0908166-65.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Claudete Rodrigues Fernandes Vitoria do Socorro - Vistos. Concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento da lide no estado em que se encontra, concedo às partes o prazo de 15 dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ERICA CRISTINA REDONDO (OAB 242774/SP), IZABELA VIEIRA DE FREITAS PAES (OAB 300796/SP) Processo 0908829-14.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Zeneide Lucindo dos Santos - Banco do Brasil - Vistos. Sem prejuízo da apreciação da preliminar argüida e do julgamento da lide no estado em que se encontra, concedo às partes o prazo de 15 dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/ SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0909575-76.2012.8.26.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alfredo Aparecido Esteves Torres - Milton José de Andrade - - Helena de Oliveira Andrade - - Wladerlei Astolphi Galera - - Silvia Regina Albino Galera - Alfredo Aparecido Esteves Torres - Vistos. Pretende o advogado constituído originariamente por Suzel Carvalho Lemos, Dr. Alfredo Torres, executar a verba honorária a que foram condenados os requeridos, conforme cópia da sentença exibida a fls. 09/13. Trata-se, portanto, de execução provisória de título executivo judicial, já que o acórdão prolatado pelo Egrégio TJSP (fls.14/18) ainda não transitou em julgado (artigo 475-I, § 1º, “in fine” do CPC). Vale lembrar que o recurso especial interposto pelos requeridos (fls.20), além de ter efeito meramente devolutivo, por força do artigo 542, § 2º do CPC, não foi admitido pelo TJSP. É óbvio que o AIDD, interposto nos termos do artigo 544 do CPC, também não tem a eficácia de suspender a execução do julgado. Tratando-se de execução provisória de sentença condenatória, aplica-se o disposto no artigo 475-O do CPC. Entretanto, através de consulta ao processo principal, pelo SAJPG5, foi possível verificar que a autora Suzel não está mais representada pelo ora exequente. Essa circunstância, aliás, foi noticiada a fls.02 deste incidente. Em razão disso, determino a manifestação prévia manifestação da advogada que atualmente representa os interesses da autora, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALCEU DI NARDO (OAB 9604/SP), PAULO ROBERTO SIMOES (OAB 95020/SP), ALFREDO APARECIDO ESTEVES TORRES (OAB 22100/SP), DIRCE APARECIDA DA SILVA VETARISCHI (OAB 198721/SP), ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/SP), EVERALDA GARCIA (OAB 139324/SP), ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/ SP) Processo 0909575-76.2012.8.26.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alfredo Aparecido Esteves Torres - Milton José de Andrade - - Helena de Oliveira Andrade - - Wladerlei Astolphi Galera - - Silvia Regina Albino Galera - Alfredo Aparecido Esteves Torres - Vistos. Baixo os autos em cartório para regularizar a publicação da decisão de fls. 21, considerando que não foram intimadas as atuais procuradoras da autora Suzel Carvalho Lemos. Digam as partes, no prazo de 10 dias, se já houve o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/ SP), EVERALDA GARCIA (OAB 139324/SP), PAULO ROBERTO SIMOES (OAB 95020/SP), DIRCE APARECIDA DA SILVA VETARISCHI (OAB 198721/SP), ALFREDO APARECIDO ESTEVES TORRES (OAB 22100/SP), ALCEU DI NARDO (OAB 9604/ SP), ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/SP) Processo 0910565-67.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josue Satiro de Oliveira - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento da lide no estado em que se encontra, concedo às partes o prazo de 15 dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ANDRE RICARDO MINGHIN (OAB 238932/SP), CAROLINE AUDI (OAB 322342/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0910757-97.2012.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Edivaldo de Amorim - BV Financeira S/A Credito e Financiamento - Vistos. A requerida deverá exibir, no prazo de 10 dias, a guia de recolhimento CPA, que não acompanhou a petição de fls. 73, embora nela mencionada sua exibição. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GLEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP) Processo 0910897-34.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabiano Natanael da Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Para as providências relativas ao acordo anunciado a fls.162/163, deverá vir aos autos a via original da petição. Aguarde-se providências por 10 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), GLEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0910998-71.2012.8.26.0037 - Protesto - Sustação de Protesto - Aracoara Construções Ltda - Pioneira de Nova Campina Material de Construção Ltda Me - intimação da autora, para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a devolução de carta de citação com resultado negativo (motivo: não existe o numero). No caso de fornecimento de novo endereço ou meios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º