Página 734 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 30 de January de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 734 Advogado: Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (OAB: 270956/SP) - Advogada: Leila Ali Saadi (OAB: 253342/SP) 0169258-33.2008.8.26.0000 (994.08.169258-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sanjy Industria e Comercio de Eletronica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Kendy Yoshinaga (OAB: 118526/SP) - Advogado: Marissol Gomez Rodrigues (OAB: 151758/SP) 0172182-12.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Gerbelli Industria e Comercio Ltda Epp - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP) - Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) 0178162-62.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Wagner Rogério Basaglia - Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Reconheceram a prescrição e julgaram prejudicada a apelação. V.U. - Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Advogada: Denise Moyses Tusato (OAB: 134940/SP) - Advogado: Fabiano Vergilio Gavino (OAB: 215760/SP) - Advogada: Maria Aparecida Alves (OAB: 71743/SP) 0180705-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: American Virginia Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Tabaco Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nego provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo regimental. - Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Advogado: Rogério Augusto Campos Paiva (OAB: 175156/SP) - Advogado: Carlos Alberto Ribeiro de Arruda (OAB: 133149/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Spagnol (OAB: 263344/SP) - Advogada: Isabela Nougués Wargaftig (OAB: 165007/SP) - Advogada: Marina Julia Tofoli (OAB: 236439/SP) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 0189623-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Agravado: José Torres - Deram provimento ao recurso, V.U. - Advogada: Carla Dortas Schonhofen (OAB: 180919/SP) 0191278-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Teresinha Anizio Assaf e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogada: Juliana Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] de Figueiredo (OAB: 214828/SP) 0199738-86.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Link Server Informatica Ltda - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogada: Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) - Advogado: Armando Zanin Neto (OAB: 223055/SP) - Advogado: Celso Antonio Guimaro (OAB: 225626/SP) 0200686-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) 0201174-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Antonio Dorival da Silva Oliveira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Joao Andrade (OAB: 62955/SP) 0201491-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Marcelo Silva Andrade - Agravado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) 0204150-60.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargante: José Chiarella - Embargante: Concetta Labate Chiarella - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargos acolhidos em parte, mas fica mantido o improvimento do recurso.V.U. - Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0206847-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Jose dos Santos Silva - Agravado: Presidente do Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco IPMO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Aparecido dos Santos (OAB: 265556/SP) - Advogada: Leila Ali Saadi (OAB: 253342/SP) 0207557-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Embargante: Debony Usinagem de Precisão Ltda - Embargado: Secretario de Estado da Secretaria da Fazenda Publica - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) 0207887-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Antonio Luiz Barros de Salles - Agravado: Delegado de Policia Diretor da Ciretran de Barueri (E outros(as)) - Agravado: Delegado de Policia Diretor da Ciretran de Santos - Retirado de pauta. - Advogado: Edson Gomes de Oliveira (OAB: 260729/SP) 0210807-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Marina Yasumi Matsuda - Agravante: Neusa Ribeiro da Silva Oliveira - Agravante: Vera Santa Revoredo Trevisan - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º