Página 160 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de November de 2022

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 160 Espino (OAB: 239902/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Procdor: Marcelo Gutierrez; Interessada: Andrea Rodrigues da Cunha Fontoura; Advogada: Andrea Rodrigues da Cunha Fontoura (OAB: 322711/SP) 2281843-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1063971-91.2022.8.26.0576; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante: Tereos Açucar e Energia Brasil S/A; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2281845-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015959-38.2022.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Genaldo Ribeiro Duarte; Advogado: Caique Vinicius Castro [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss 3007623-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1019874-75.2022.8.26.0068; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP); Agravado: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP); Advogado: Thiago Marchioni (OAB: 289058/SP) 2281855-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1067208-53.2022.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Helton Moreira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo 2281863-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1023063-58.2022.8.26.0554; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante: Unipar Indupa do Brasil S.A (anteriormente denominada Solvay Indupa do Brasil S.A.) (Atual Denominação); Advogado: Mateus da Costa Marques (OAB: 373989/SP); Advogado: Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro (OAB: 173318/SP); Advogada: Julia de Albuquerque Menezes (OAB: 477197/SP); Agravado: Município de Santo André; Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) 2281866-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0035712-83.2004.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Silvia do Amaral Jorge e outro; Advogado: Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP); Agravado: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) 2281872-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0036340-68.1995.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Luiz Domingues; Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) 2281873-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000069-03.2022.8.26.0080; Assunto: Juros/Correção Monetária; Agravante: Resividro Equipamentos Industriais Eireli (Nova Denominação de Tecniplás Tubos e Conexões Ltda.; Advogada: Raquel Ribeiro Pavao Koberle (OAB: 178081/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP) 2281885-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504959-29.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Loja de Brinquedos M N Center Ltda; Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143/SP) 2281915-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Sumário; Nº origem: 0004490-11.2000.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Mariane Streisky Bittencourt (OAB: 58367/PR); Agravado: Avito dos Santos; Advogado: Gilberto Caetano de Franca (OAB: 115718/SP) 2281910-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002451-34.2003.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Nair Marcelo Salioni e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp 2281916-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º