Página 507 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de November de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 507 343) 43 - 1003693-37.2015.8.26.0361/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mogi das Cruzes Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) 44 - 1004700-96.2016.8.26.0533/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Mário Celso Heins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula de Sousa (OAB: 401103/SP) (Fls: 126) - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) (Fls: 126) - Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) (Fls: 126) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) (Fls: 126) 45 - 1005102-94.2018.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Universal Telecom S/A Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Advogado: Antonio Geraldo Bethiol (OAB: 111997/SP) (Fls: 78) 46 - 1008523-68.2013.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Daniela D’ambrosio (OAB: 155883/SP) (Fls: 589) - Advogada: Marcela Cristina Arruda Nunes (OAB: 283401/SP) (Fls: 589) - Advogada: Mariana Vitorio Tiezzi (OAB: 298158/SP) - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) (Procurador) (Fls: 608) 47 - 1008908-12.2015.8.26.0161/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Diadema - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/ SP) - Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) 48 - 1010339-92.2018.8.26.0576/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Raízen Paraguaçu Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC) - Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/ SP) (Procurador) (Fls: 314) 49 - 1011730-75.2013.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: F Brasil Ltda - sucedido por Livraria Cultura S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) (Fls: 26) - Advogado: Cesar Moreno (OAB: 165075/SP) (Fls: 26) - Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) (Fls: 742) 50 - 1011819-67.2016.8.26.0482/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: VITAPELLI LTDA (Em recuperação judicial) Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) (Fls: 277) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) 51 - 1011989-27.2015.8.26.0562/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Shell Brasil Petróleo Ltda (Incorporadora de BG E&P Brasil Ltda.) - Agravado: Prefeitura Municípal de Santos - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Advogado: Leonardo Alfradique Martins (OAB: 98995/RJ) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls: 3028) 52 - 1013474-62.2015.8.26.0562/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Embraport - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.a - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Tacio Lacerda Gama (OAB: 219045/SP) (Fls: 57) - Advogada: Lucia Paoliello Guimaraes (OAB: 311678/SP) (Fls: 57) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 53 - 1014653-54.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Joel Nero - Agravado: Banco do Brasil S/A - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: Celso Lourenço (OAB: 359185/SP) - Advogado: Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP) - Advogada: Gabrielle Moraes Lopes Saldanha (OAB: 227205/SP) 54 - 1015258-97.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º