Página 824 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de November de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 824 [email protected]”. - ADV: ANA CLAUDIA FERNANDES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 338992/SP) Processo 1009448-49.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.M.A. - Processo nº 2018/002507 Vistos. Emende a autora a inicial a fim de incluir o genitor da menor ao pólo passivo da demanda, qualificando-o, bem como observando o endereço indicado pelo Ministério Público às fls. 35/36. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Barretos, 26 de novembro de 2018. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA (OAB 371903/ SP) Processo 1009469-25.2018.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - E.P. - F.A.B.P. - - L.B.P. - Nota de Cartório: Ciência à inventariante da pesquisa retro juntada. - ADV: ANA CRISTINA DE LIMA TOME (OAB 259361/SP) Processo 1009565-74.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.P. - M.J.A.P. - Nota de Cartório: Deverá o Dr. Domenico Schettini apresentar defesa em nome da requerida MARIA JANAILZA, no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), DOMENICO SCHETTINI (OAB 53429/SP) Processo 1010277-30.2018.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina Perez - Maraiza Cristina Perez - - Arthur Henrique Rodrigues Martinez Perez - - Arnold Henrique Perez - Processo nº 2018/002699 Vistos. 1) Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se. 2) Tendo em vista tratar-se de partilha amigável, celebrada entre partes maiores e capazes, possível a conversão de rito de inventário para o rito de arrolamento, o que faço na presente oportunidade. Providencie a serventia as alterações necessárias junto ao sistema SAJ. 3) Nomeio inventariante o(a) requerente Marcia Cristina Perez, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Paulo Henrique Perez, considerando-o(a) compromissado(a) independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 4) Apresente o inventariante as primeiras declarações, com a relação dos bens, herdeiros e plano de partilha, no prazo de 20 dias. 5) O(a) inventariante deverá juntar aos autos a certidão de existência de eventual testamento do Colégio Notarial do Brasil, podendo obter através do site https://buscatestamento.org.br/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.Aspx; Barretos, terça-feira, 27 de novembro de 2018 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: ELISEU RODRIGUES DA SILVA (OAB 126302/MG) Processo 1010400-33.2015.8.26.0066 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO C.E.B.C. - A.C. - Nota de Cartório: Ciência às partes dos documentos encaminhados pelo empregador do Executado de fls. 358/359. - ADV: CONRADO MARCIO DO CARMO (OAB 330977/SP), JOSE CARLOS GAZETA DA COSTA (OAB 86054/SP), JOSÉ CARLOS GAZETA DA COSTA JÚNIOR (OAB 243501/SP) Processo 1011081-66.2016.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Pantaleão - Suelita Pantaleão Gamino - Dinamar Realino Pantaleão Fuchiwaki - - Edimar Realino Pantaleao - - ROBERTHA KATLEEN PANTALEÃO - - Roberto Realino Pantaleão Filho - - Carlos Eduardo Pantaleão - - [Conteúdo removido mediante solicitação] MOY PANTALEÃO e outros - Processo nº 2016/003299 Vistos. Fls. 116/120: ciente dos documentos juntados. Fls. 125: ciente. À serventia para as correções postuladas. Fls. 135/165: manifestemse os herdeiros impugnantes sobre as correções e documentos juntados. Fls. 166/170: manifestem-se os herdeiros sobre as novas declarações, relação de herdeiros e plano de partilha apresentados. Sem prejuízo, providencie a inventariante a manifestação da Fazenda Pública, junto à Coletoria Estadual local, para posterior recolhimento do imposto de transmissão “causa mortis” ou eventual reconhecimento da isenção pela Secretaria da Fazenda. Barretos, terça-feira, 27 de novembro de 2018 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: TALYANNA PANTALEÃO MAGALDES (OAB 283456/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 317831/SP), LUCIANA RIBEIRO PENA PEGHIM (OAB 214566/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CATANI (OAB 243521/SP), ROBERTHA KATLEEN PANTALEÃO (OAB 247857/SP), MURILO DE OLIVEIRA CATANI (OAB 250508/SP) Processo 1012185-59.2017.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Delza Marques Castro - Processo nº 2017/003248 Vistos. 1) Concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se. 2) Fls. 24/33: recebo como primeiras declarações, relação de bens e herdeiros. A inventariante deverá apresentar, oportunamente, o plano de partilha. 3) Providencie a inventariante a regularização das representações dos herdeiros Claudinéia, Pedro, Ismerai e Ismerinha. 4) Deverá, ainda, cumprir o quanto determinado na decisão de fls. 9/10, item 2 (a,b,c e d), sob pena de arquivamento dos autos. Barretos, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB 353966/SP) Processo 1049525-59.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.J. - H.G.C. e outro - Nota de Cartório: Manifeste o requerido sobre a petição e documentos de fls. 412/430. - ADV: NELSON [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA (OAB 124435/ SP), ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SWAMY ROCHA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1092/2018 Processo 0002559-96.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1004916-71.2014.8.26.0066) (processo principal 100491671.2014.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - RONALDO DOS REIS ISMAEL - ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo nº 2014/001574 Vistos. Oficie-se ao Setor de Legislação Pessoal e à Coordenadoria de Enquadramento, Gratificações e Cálculos das Ações Judiciais, a fim de que encaminhem a este Juízo relatório indicativo dos valores devidos a título de diferença oriunda da Lei 8.880/94, mês a mês, observando-se o princípio da irredutibilidade estipendial para além da reestruturação. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício, que deverá ser instruído com cópia de fls. 274/310. As informações deverão ser enviadas através do e-mail institucional [email protected]. Int. Barretos, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 300200/SP) Processo 0005215-26.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1004454-75.2018.8.26.0066) (processo principal 100445475.2018.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar - Carlos Henrique Ribeiro do Nascimento - Procurador Geral da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo nº 2018/001136 Vistos. Fls. 59: Abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que esclareça se a cirurgia em questão foi realizada ou não, devendo, ainda, manifestar em termos de prosseguimento. Int. Barretos, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP) Processo 0006125-53.2018.8.26.0066 (processo principal 0011749-69.2007.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º