Página 1842 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de November de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1842 Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP) - Advogado: Mario Jorge de Sene Junior (OAB: 314678/SP) (Fls: 811) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) 232 - 0007709-06.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Ana Liarte - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Maria Goreti Ribeiro - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) Advogado: Eduardo de Mattos Marcondes (OAB: 266508/SP) 23 - 0007948-14.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Antonio de Freitas Gouveia e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) - Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) 233 - 0008492-68.2006.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator Ana Liarte - Apelante: Hospital Beneficente Sao Lucas de Sao Pedro (Interdito(a)) - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Pedro - Apelante: Miriam de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (Curador do Interdito) - Apelado: Clinica Radiologica Santa Edwiges S/c Ltda - Advogado: Helio Lopes da Silva Junior (OAB: 262386/SP) (Fls: 463) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gurgel de Magalhaes Pinheiro (OAB: 126918/SP) (Procurador) (Fls: 477) Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP) (Fls: 10) 234 - 0008869-22.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: Agnaldo Queiroz de Araujo - Apelante: Carmen Padilha Ranieri Prado - Apelante: Dirce de Paula Aleixo Coli - Apelante: Helena Ruano Gimenes - Apelante: Ilda Aparecida Gardim Aran - Apelante: Gertrudes Galego Ramos - Apelante: Marta Gil da Silva Lopes - Apelante: Maria Ofelia Coltri Guerreiro - Apelante: Susana Caoru Okamoto Kurozawa - Apelante: Rosemary Cruz Guerra - Apelante: Regina Fiorezzi de Araujo - Apelante: Holanda Pissutti Palmiro - Apelante: Leonildes Lopes Salcedo Berbel - Apelante: Vivian Cury Lofrano - Apelante: Elenita Peres Nalesso Salmasio - Apelante: Maria Terezinha Furtado Godoi - Apelante: Leny Emiko Iwaki Soares de Mello - Apelante: Nelly Nogueira Castro Avanco - Apelante: Maria Eufelia dos Santos Esvicero - Apelante: Cirlene Del Tregio Esteves - Apelante: Maria Amelia do Carmo Tecchio Peretti - Apelante: Jayme Avanço - Apelante: Zensho Yamamoto - Apelante: Ines Nipoti Rossi - Apelante: Lucy Maria Vasconcelos Santana - Apelante: Ahdene Ereno Lima - Apelante: Marta Alves Santos Cardoso - Apelante: Juracy Maria Bastos Faganello - Apelante: Rosa Eugenia da Silva Santos - Apelante: Maria Terezinha Silva - Apelante: Dercy Aparecida Medeiros - Apelante: Nyreu Domingues - Apelante: Mitiko Makiyama - Apelante: Elza Maria Canhetti Mondin - Apelante: Malvina Faustino da Silva Gomes - Apelante: Maria Lina Zimmermann Dias - Apelante: Hiroko Mizusaki Inague - Apelante: Zulmira Benatti de Area Leão - Apelante: Maria Helena Rehder Cruanes - Apelante: Carmen Perez Ferreira - Apelante: Anthistenes Luiz Borin - Apelante: Nely Mardegan Lourenço - Apelante: Regina Lucia Martins Ferreira - Apelante: Iracema Akemi Okamoto Kishi - Apelante: Odete Piloto Munhoz - Apelante: Maria Constancia da Silva - Apelante: July Sabbag - Apelante: Maria Francisca Ferreira - Apelante: Maria Zelia de Almeida - Apelante: Olga Zachi Imada - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Mazotti Neto (OAB: 43923/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/ SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP) - Advogado: Jose Mazotti Neto (OAB: 43923/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/SP) - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Advogada: Thais Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332024/SP) 235 - 0011712-24.2010.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Itauna Industria de Papel Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/ SP) - Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP) - Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 24 - 0012073-34.2013.8.26.0071/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Embargte: Eliabe Castilho da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Capuano Lopes (OAB: 307544/SP) (Fls: 05) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador) (Fls: 63) 97 - 0017384-30.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Bauru - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: MARIA DIAS DO PRADO - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Ana Paula Ambrogi Dotto (OAB: A/PD) (Defensor Público) 236 - 0017782-85.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apelado: Construtora Vanguarda Ltda - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP) 381 - 0019451-95.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Ana Liarte Apte/Apdo: Francisca Gorete Soares Pinto (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) 237 - 0021764-68.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Garcia Berruezo (E outros(as)) e outros - Interessado: Jonas Casemiro dos Reis e outros - Interessado: Sandra Aparecida dos Reis Birolini (E outros(as)) e outros - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 116) - Advogado: Michell Anderson Venturini Locatello (OAB: 284258/SP) (Fls: 101) - Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) (Fls: 101) 25 - 0024907-62.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Ferreira Rodrigues - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Alberto da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º