Página 1421 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de November de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1421 Santos (E outros(as)) - Embargte: Luciene Cristina Marassi Cagnin - Embargte: Aluisio Ribeiro Ferreira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 22 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Marco Antonio Plens (OAB: 83015/SP) - Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0143831-05.2006.8.26.0000/50000 (994.06.143831-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado - Embargte: Juizo Ex-officio - Embargdo: Maria Rosangela de Oliveira Patriarca (E outros(as)) - Embargdo: Tatiane de Oliveira Patriarca - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 19 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Leo Costa Ramos - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Lucilene Gonçalves (OAB: 204709/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Jacob da Rocha (OAB: 195600/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0144946-85.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Floriano Zucchini - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 8 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0238393-98.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Antonio Jose Felix - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 31 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Itamar Gonçalves (OAB: 176295/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0238393-98.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Antonio Jose Felix - Fls. 297, in fine: Nada a deliberar, cumprindo ao interessado submeter o pedido diretamente ao juízo de primeiro grau, instruindo-o com as peças alistadas no art. 522 do Código de Processo Civil. Segue decisão em separado. São Paulo, 2 de abril de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Itamar Gonçalves (OAB: 176295/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0252389-66.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252389-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edvaldo Coev - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverão os autos aguardar em cartório até pronunciamento do C. STF. 2 - Quanto ao Recurso Especial, conquanto haja julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905 do STJ, DJe 02/03/2018, o cumprimento do artigo 1.040 do Código de Processo Civil será realizado oportunamente. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Fabio Roberto Martins Barreiros (OAB: 232977/SP) - Arthur Luiz de Almeida Delgado (OAB: 165292/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0367261-46.2008.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargdo: Emerson de Lima - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 2 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Flavia Lourenço E Silva Ferreira (OAB: 168517/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0372355-23.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Alberto Bortoloti - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Advs: Julio Cesar Moreira (OAB: 219438/SP) - Tales Miler Vanzella Rodrigues (OAB: 236664/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0379152-15.2009.8.26.0000/50000 (994.09.379152-9/50000) - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Raul Machado Tiltscher - Agravado: Mauricio Jose Marquesi - Agravado: Miguel Cardomingo Filho - Agravado: Monica Vanessa Gonçalves - Agravado: Odair Barbosa dos Santos - Agravado: Oduvaldo Monaco - Agravado: Paulo Sergio Faria - Agravado: Roberto Decome - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Neto - Agravado: Samuel Natalino dos Santos - Agravado: Sergio Paulo Rios de Abreu - Agravado: Solange Caldeira - Agravado: Vera Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] Sergio - Agravado: Walter Domingos - Agravado: Wilson Roberto da Costa - Agravado: Maria Aparecida Crusca - Agravado: Carlos Wagner de Oliveira - Agravado: Adilia Rosa Moreno Galvao (E outros(as)) - Agravado: Aparecido Firmino da Silva Agravado: Belmiro Marques Timotheo Filho - Agravado: Braulio Macedo de Abreu - Agravado: Carlos Alberto de Camargo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º