Página 963 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de November de 2013

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 963 Processo 0016118-77.2009.8.26.0053 (053.09.016118-4) - Procedimento Ordinário - Maria Ivanir Carbonezi Vidal Ferreira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 567/580: ciência aos autores. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0016455-27.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vista aos autores para Réplica. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), ROSANA TRAD (OAB 134344/SP) Processo 0017542-18.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Silvio Carlos Coelho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, manifestando-se a Fazenda do Estado em cinco dias, atentando-se que os autores são beneficiários da Gratuidade Processual. Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo. ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0017934-55.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Roberta Catalani de Oliveira Mahle e outros - Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP e outro - Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo autores a fls. 524/540. Abra-se vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio ribunal de Justiça, Seção de Direito Pública, com as cautelas de estilo. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), CASSIA [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 177966/SP) Processo 0018361-91.2009.8.26.0053 (053.09.018361-7) - Procedimento Ordinário - José Carlos Vieira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - manifeste-se a FESP sobre o alegado pelos autores a fls. 417/418 - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0019665-86.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rivanil Gonçalves dos Santos - Diretor da Diretoria de Credenciamento do DETRAN-SP - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo impetrante à fls. 79/86, apenas no efeito devolutivo . Vista à parte contrária para as contra-razões. Após, ao MP, e depois, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. - ADV: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP) Processo 0019924-81.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - C. de R. do O. de S. P. - V. O. S/A - E. de S. P. e outro - à réplica. - ADV: FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO (OAB 198176/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), THAÍS VERONI MIRANDA CUSTODIO (OAB 307690/SP), MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), LEONARDO CARVALHO RANGEL (OAB 285350/SP) Processo 0019931-73.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ritas do Brasil Industria e Comércio de Aviamentos Ltda - Procurador Geral do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, denego a segurança, na forma do artigo 269 inciso I do CPC, ficando sem eficácia a liminar anteriormente concedida. Custas e despesas processuais pela impetrante. Sem verba honorária, por força de lei. P.R.I. (N/C: CUSTAS - PREPARO R$ 1.009,33 ; PORTE E REMESSA R$ 29,50 ) - ADV: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP) Processo 0020196-90.2004.8.26.0053 (053.04.020196-4) - Procedimento Ordinário - Universo Online S.a - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o autor intimado a retirar ofício requisitório de pequeno valor em cartório. - ADV: SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA (OAB 68655/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP), GABRIELA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CONCA (OAB 297771/SP) Processo 0021015-12.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sensient Cosmetics Thecnologies e Corantes Importação e Exportação do Brasil Ltda - Delegado da Delegacia Tributária da Capital III - Butantã - Relação 538 - ADV: CLAUDIA LIGUORI AFFONSO MALUF (OAB 178763/SP), MAURO ERNESTO MOREIRA LUZ (OAB 108443/SP), CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP), DOUGLAS MOTA (OAB 171832/SP) Processo 0022260-29.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Zulmira Manoel de Figueiredo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 285/286 e fls. 288/291: manifestem-se os autores. Int. - ADV: ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0022582-78.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Sheila Damasceno de Melo Vega - ecretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 242/249: manifeste-se a impetrada. Int. - ADV: CÍCERO DANTAS BISNETO (OAB 329153/SP), KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 230093/SP) Processo 0022701-44.2010.8.26.0053 (053.10.022701-8) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Derly Costa Rodrigues e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Fls. 310/311: Ciência aos autores. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 0024689-95.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Diante do alegado na defesa, especifiquem as provas, justificando-as, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/ SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP) Processo 0025172-67.2009.8.26.0053 (053.09.025172-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Icomon Tecnologia Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 447/448 e 450/453: manifeste-se o autor. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), FLAVIO MASCHIETTO (OAB 147024/SP), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), ANA CRISTINA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º