Página 3598 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de October de 2019

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3598 CPC, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, ou sendo baixo o valor da execução (até o equivalente a quinze salários mínimos), os bens penhorados poderão ser avaliados por simples estimativa do(a) Oficial(a) de Justiça, devendo este, se necessário, efetuar pesquisas em cadastros, revistas e sites da internet do gênero. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimese. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP) Processo 1000604-85.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Euridice Alves da Silva Goncalves - Rafael Danilo Polli - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora. Ficam intimadas as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Também deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência, bem assim informar se possuem interesse na conciliação, quando, então, será designada audiência para essa finalidade. O silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP), JANAINA MACHADO (OAB 315921/ SP), TAMIRES VIEIRA CHIQUESI CATHARIN (OAB 334023/SP) Processo 1000835-15.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Josiel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora. Ficam intimadas as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Também deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência, bem assim informar se possuem interesse na conciliação, quando, então, será designada audiência para essa finalidade. O silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado. - ADV: GLAUCIA MARIA DE LACERDA E SILVA (OAB 342408/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP), CLARISSA VIDILI GABRIEL DA SILVA (OAB 354478/SP) Processo 1001688-24.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Piazza Republica - R.247. Vistos. Expeça-se carta ao endereço indicado à fl. 89. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP) Processo 1002426-12.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Medeiros Filho - Vistos, (i) presentes os requisitos legais (artigos 700 e 701 do CPC). (ii) Cite-se e intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir a obrigação (pagamento da quantia pleiteada) ou oferecer embargos (iii) ficará a parte ré isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (CPC, art. 701, § 1º); (iv) não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, §2º); (v) no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em cobrança, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, §1º, c. c. art. 916). Feita esta opção, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, voltando conclusos para decisão em idêntico prazo. Esta Decisão digitalmente assinada servirá como mandado/carta de citação. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP) Processo 1002467-81.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - James Granziol - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. e outro - R.247. Vistos. 1) Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 19 de novembro de 2019, às 14,30 horas. 2) Observo ao Advogado da parte autora recair-lhe o ônus de providenciar, nos termos da lei, a intimação da testemunha que arrolou, comprovando com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência sua intimação (neste Juízo ou no deprecado, conforme o caso), sob pena de caracterizar a desistência da inquirição (art. 455, caput e §§1º e 3º, do CPC). 3) Expeçam-se mandados de intimação aos representantes dos requeridos, para que compareçam na audiência acima designada, a fim de prestarem depoimento pessoal, conforme requerido pela parte autora. Dil. e int. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), JUAREZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 159811/SP), FABIO RICARDO DIONISIO (OAB 299620/SP), JAMES GRANZIOL (OAB 248400/SP) Processo 1002467-81.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - James Granziol - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. e outro - R.247. Vistos. 1) Certidão de fl. 504: mantida a audiência de instrução designada à fl. 503, providencie autor o recolhimento da respectiva diligência do Oficial de Justiça para intimação pessoal da corré VECOL. 2) No mais, depreque-se o depoimento pessoal da corré VOLKSWAGEN, cabendo ao autor providenciar a devida distribuição no Juízo deprecado, confirmando o respectivo protocolo nos autos, nos termo do Comunicado CG nº 390/2018. 3) Cumprido o item 2, tornem para designação de audiência de instrução, debates e julgamento em continuação, tempo em que serão ouvidas as testemunhas previamente arroladas. Dil. e int. com urgência. (ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS PERTINENTES, E COMPROVAR O FEITO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS) - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), FABIO RICARDO DIONISIO (OAB 299620/SP), JUAREZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 159811/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), JAMES GRANZIOL (OAB 248400/SP) Processo 1002566-51.2016.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Editora Nacional de Telecomunicações Ltda Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Seção Hospital Geral - Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo o acordo de fls. 222/224 e seu aditamento de fls. 227/228, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o prazo estipulado (29/11/2019), ao cabo do qual, não havendo manifestação de qualquer das partes, ter-se-á por cumprida a obrigação, anotando-se, então, a extinção, e arquivando-se os autos. P.I. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), ANTONIO DONIZETI [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 234326/SP) Processo 1002738-90.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laerte Francisco Everaldo - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se a parte exequente. - ADV: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP), GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1002793-70.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Leonardo Maciel - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - LEANDRA REGINA MATIMOTO - R.247-Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (15 dias). Aguarde-se. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002800-28.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Glaucia Roberta Alessi Degaspari - Jaguar Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda. - EMERSON OLIVEIRA RIBEIRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - 1. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º