Página 1510 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de October de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1510 243 - 1013782-98.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Delegado Regional Tributario da Fazenda do Estado Em Santos - Apelado: Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. - Interessado: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Advogada: Cássia Fernanda Teixeira Dias (OAB: 197335/ SP) - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) 198 - 1015252-42.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres - Apelante: Jandyra Rastine dos Santos - Apelante: Cleide Ruiz Amad Ennes e outro - Apelado: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP) - Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) (Fls: 250) - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) (Fls: 379) 199 - 1015261-18.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: ISABEL ANDRADE DA FONSECA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Rubineia de Campos Santos (OAB: 256745/SP) - Advogado: Antonio Luiz Martins Ribeiro (OAB: 290510/SP) - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) 200 - 1016050-72.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Marlene Ramos Batista - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/ SP) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Advogado: Caroline Ferreira da Cunha (OAB: C/DC) 21 - 1016984-29.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Moacir Peres - Embargte: Delegado de Policia - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil de São Paulo- Dap - Embargdo: Osvaldo Luis Borin - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Roberto Viscainho Carretero (OAB: 246055/SP) 201 - 1020448-46.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: CARBONO QUIMICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Rodrigo Helfstein (OAB: 174047/SP) - Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/ SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) 202 - 1021034-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres - Apelante: Irede Iossi Petrorossi e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) 203 - 1021173-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Zita de Jesus Coelho - Apelado: Diretor (A) da “EE. José Vieira de Moraes - Prof.” e outro - Interessado: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) 204 - 1023575-36.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Silvio Montini Junior e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) 205 - 1024536-74.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Eleodora Regina Negrão [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 110) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) (Fls: 72) 244 - 1025694-04.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Antonio Carlos Artencio e outros - Apelado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência SPPREV - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) 206 - 1026268-38.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Publica do Estado de São Paulo - Apelado: LUIS EDUARDO MARTINS - Interessado: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS OESTE - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: David da Silva (OAB: 118426/SP) (Fls: 12) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) (Fls: 76) 245 - 1026950-07.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º