Página 823 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de October de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 823 AÇÃO RESCIS SENTENÇA 920.612.5/0 - FRANCA - REL. DES. SILVA RUSSO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - EBGDO(S): ELISABETE FATIMA SERAFIM DE OLIVEIRA - ADV(S): ROSANA AUGUSTO TAVARES MISHIMA E FRANCISCO ANTÔNIO DE ANDRADE - SALA:341 MEDIDA CAUTELAR-CAM 882.953.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - RECTE(S): UNIVERSO ONLINE S/A - RECDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): ROGÉRIO BORGES DE CASTRO - SALA:341. APELAÇAO COM REVISÃO 436.897.5/5 - CATANDUVA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - APDO(S): LOURIVAL JOSÉ FERNANDES E MIGUEL HERNANDES E GERALDO FERREIRA DE MELO - ADV(S): GUILHERME S. A. FIGUEIREDO E GUSTAVO DA COSTA NUNES E HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES - SALA:341. 541.892.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): SYGNO INFORMATICA LTDA - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS DA SECRETÁRIA FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE SÃO PAU - ADV(S): FRANCISCO XAVIER AMARAL E ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA - SALA:341. 557.141.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): DUCTOR IMPLANTAÇAO DE PROJETOS S A - INTERESSADO(S): CHEFE DA PRAÇA DE SERVIÇOS RAPIDOS DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS PREFEITURA DE SAO PAULO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS DO MUNICIPIO D SAO PAULO - ADV(S): JOÃO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (FISC 42) (FISC 42) E JOSÉ LUÍS RIBEIRO BRAZUNA - SALA:341. 561.943.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA - APDO(S): P SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETÁRIA FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): JOÃO MANOEL DOS SANTOS REIGOTA (FISC 41) E ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI E FABIANA CAMPAO PIRES FERNANDES - SALA:341. 573.147.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): PAULO AUGUSTO [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO MOS - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): FILIPE DE MELO EUZEBIO E DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO E KARINA HELENA CARREGOSA - SALA:341. 582.482.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): JOSÉ D ADDIO FILHO (E OUTRA) E ELIANI BARCI - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREF MUNIC DE S P - ADV(S): FILIPE DE MELO EUZEBIO E [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA:341. 591.939.5/0 - PIRAJU - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): ELAINE IZZO MARTIGNONI (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - INTERESSADO(S): MILTOM FERNANDO MARTIGNONI - ADV(S): MILTON LUIZ BERG JÚNIOR E JOSÉ CARLOS CATALA - SALA:341. 606.729.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): ELOADIR LAZARO SALA - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação] LAPORTA DELPHINO E ANDREA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ALMEIDA - SALA:341. 610.125.5/1 - ARARAQUARA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA APDO(S): INDÚSTRIA DE PISTOES ROCATTI LTDA - ADV(S): [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERRARI VIDOTTI E ALDO PAVAO JÚNIOR SALA:341. 613.426.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SILVA RUSSO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): SINDICATO TRAB COMÉRCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO ADV(S): ERMELINDA BISELLI MONTEIRO E NIVALDO PESSINI - SALA:341. 636.517.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): COBASI COMÉRCIO DE PRODUTOS BAXICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): FILIPE DE MELO EUZEBIO E BERTI FELIX DA SILVA VILAÇA E ROBERTA DA SILVEIRA BRITZKI - SALA:341. 733.099.5/9 - PIEDADE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): SINDICATO RURAL DE PIEDADE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE E DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - ADV(S): EDILBERTO MASSUQUETO - SALA:341. 753.825.5/0 - MIRASSOL - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): CARLOS ALBERTO DE PAULA SILVA - APDO(S): PREFEITA MUNICIPAL DE MIRASSOL - ADV(S): RONALDO SANCHES TROMBINI E MARCELO NAVARRO VARGAS SALA:341. 756.832.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS - APDO(S): SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): CARLOS EDUARDO STAVALE (PROC. FLS 15) E EGIDIO MANCINI FILHO (PROC. FLS 15) E JOÃO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (FISC 41) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º