Página 1089 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de September de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1089 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2242529-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: USINA SANTA ISABEL S/A - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Jesus Gilberto Marquesini (OAB: 69918/SP) - Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB: 300506/SP) - Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 2245564-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: LUIZ GOMES SILVA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: ISQC / USP - Universidade de São Paulo - Fls. 182-3: Anote a Secretaria. Dê-se vista para contrarrazões ao Recurso Extraordinário via imprensa oficial, vez que inviável no presente momento a intimação pessoal da Fazenda Pública Estadual a teor do Comunicado Conjunto nº 379/2016. São Paulo, 29 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho Advs: Cristiane Honorato Alface (OAB: 344417/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2249643-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Domingos Falco Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Agravado: Municipio de Americana - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Juliana de Almeida Tavares Salvador (OAB: 202128/SP) - Daniel Sanflorian Salvador (OAB: 258096/SP) - Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2251477-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: TIM CELULAR S.A. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) - Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) Andrews Graciano de Sousa (OAB: 143805/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2255406-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP - Agravado: AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Marli Aparecida Sampaio (OAB: 134739/SP) - Maria Ines Rodrigues Landini Dolci (OAB: 54075/SP) - Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2256329-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Lupercio Mussi - Agravante: Jamil Saguir - Agravante: Ida Lutfi Saguir - Agravante: Myrna Saguir Mussi - Agravante: Leonor Saguir Jaber Agravado: Municipio de Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Maria Madalena Wagner (OAB: 39049/SP) - Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2256329-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Lupercio Mussi - Agravante: Jamil Saguir - Agravante: Ida Lutfi Saguir - Agravante: Myrna Saguir Mussi - Agravante: Leonor Saguir Jaber - Agravado: Municipio de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Maria Madalena Wagner (OAB: 39049/SP) - Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2258179-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/ SP) - Samuel Saldanha Cabral (OAB: 113635/SP) - Laiz de Oliveira Cabral (OAB: 157813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2258179-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1º de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Samuel Saldanha Cabral (OAB: 113635/SP) - Laiz de Oliveira Cabral (OAB: 157813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º