Página 836 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de September de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 836 CLARY DALVA MANENTE E CLEUSA MARIA MARTONI PORTOLANI E DIVA ARTHUR E DOROTI MOREIRA DE OLIVEIRA E FUMIKO ITO ARGA E HELOISA MARA LEAL E HELOISA MARIA FILOMENA GENTIL E IRACEMA THEREZA MONTEIRO PINTO E IRENE CONTO MANZZI E LEONICE VESSONI MERCALDI E LUCI MERCEDES MARTINS BUENO E MARIA ANGELICA FAVARO MOREIRA E [Conteúdo removido mediante solicitação] E MARIA EMILIA GUEDES MINZONI E MARIA THEREZINHA FARHAT E MARIE ARIGA E MARINA IRENE DE PAULA MARQUES SCOMPARIM E MARTA ALDEMIRA CRISTOFANO FRANCO E NAIMA WADY BOUTROS E NELY DE PAULA E NILZA MAROTI COROZZE E ROSA NEIRE DE JOTTO MALAQUIAS E ROSALIA APARECIDA GENTIL E SYLVIA APARECIDA GENTIL E TEREZINHA SARTORI DE OLIVEIRA E THEREZINHA DE JESUS RODRIGUES NORONHA E WALDOMIRO GRANUCCI - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): CELSO LUIZ BINI FERNANDES E MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO GOMES E MIRIAM DE FATIMA YOSHIDA. 951.866-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NILVA GOMES LIPPI (E OUTROS) E MARIA MESSIAS BERNARDES LUCAS E NANCY MONTEIRO LEITE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): SABRINA FERREIRA NOVIS E CIBELE CARVALHO BRAGA. 951.998-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): SANDRA MARIA MORETO ZUANETI (E OUTROS) E ÂNGELA WROBLESKI E NATALINA DE JESUS MARIANA VAZ E LEONINA CORREA PIACENTI E LILIAN YAZAWA E MEIRE COSTA DE ABREU FUMES E ROSEMARY SALES PORTES E MARLY RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA E JANICE SOARES DE CAMPOS E MARINELA APARECIDA GADINI AIDAR - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): MARIO LUÍS FRAGA NETTO E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 305.513-5/5 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE SANTO ANDRÉ EPT E DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 23 CIRETRAN DE SANTO ANDRÉ E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIARIO DE SÃO PAULO DSV E MARCELO CHEHADE - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. [Conteúdo removido mediante solicitação] NALINI E FRANKLIN NOGUEIRA. - ADV(S): MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO E RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA E MILDRED PERROTTI E CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO E MÔNICA MARIA HERNANDES DE ABREU DE OLIVEIRA E NISETE GIGLIO MORENO. 318.182-5/3 1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - EBGDO(S): ADHEMAR ALVES MARTIM - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 17 CIRETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): RONALDO BITENCOURT DUTRA E FERNANDO ERNICA GARCIA E ANTÔNIO MARQUES FRANCO E MIRNA CIANCI E MARTHA CECILIA LOVIZIO. 343.561-5/1 1 - SÃO PAULO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - EBGTE(S): NUCCOM - NUCLEO DE CONSTRUÇAO E MONTAGEM LTDA - EBGDO(S): EQUIPAV S.A. PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS CASTILHO GARCIA E RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES E ACHILE MARIO ALESINA JÚNIOR. 343.647-5/4 1 - SÃO PAULO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - EBGTE(S): NUCCOM - NUCLEO DE CONSTRUÇAO E MONTAGEM LTDA - EBGDO(S): EQUIPAV S.A. PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS CASTILHO GARCIA E LUCIANA DOMENICONI NERY E ACHILE MARIO ALESINA JÚNIOR. 362.919-5/7 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANILO PANIZZA - EBGTE(S): MARIA DOS ANJOS SILVA COELHO (E OUTROS) (RECIPROCAMENTE EMBARGADO) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECIPROCAMENTE EMBARGANTE) E CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM E MARIA DOS ANJOS SILVA COELHO E OUTRAS (AJ) (RECIPROCAMENTE EMBARGANTE) - DESACOLHERAM O RECURSO DAS AUTORAS E ACOLHERAM O DA FAZENDA ESTADUAL, SEM ALTERACAO DE RESULTADO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. ADV(S): MARISETE MARTINHO AFONSO E MARTHA CECILIA LOVIZIO E MARION SYLVIA DE LA ROCCA E EVANIR BARROS E JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO. 363.183-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - EBGTE(S): REEME REPUXAÇÃO E METALURGICA LTDA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): WILLIAN MARCONDES SANTANA E ALESSANDRA FRANCISCO E RENATA LEITE DO NASCIMENTO E ANA REGINA M. GUIMARÃES E LARISSA RISKOWSKI BENTES. 391.794-5/0 1 - EMBU/ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - EBGTE(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - EBGDO(S): MARIA MERCEDES NUNES E OUTROS REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): RENATA COSTA BOMFIM E DIRCE MIYAGUE. 405.795-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - EBGTE(S): ANTÔNIO FERNANDES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º