Página 1572 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de August de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1572 de Itirapua - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulino Guiraldelli Neto (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP) - Denilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0003162-42.2010.8.26.0587 - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Angela dos Santos Santana (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0003641-76.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Jose Dirceu de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor da 47. Ciretran de Birigui - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0003987-26.2010.8.26.0024 - Apelação / Reexame Necessário - Andradina - Apelante: M O A Cosntruçoes Ltda - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Castilho - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Agravo retido não conhecido.Recurso de Apelação e Reexame necessário desprovidos. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: José Cesar Pedrini (OAB: 259000/SP) - Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0004082-03.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdomiro José Sant Ana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0004563-23.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nayaf Amir Hussein Iskandar (Por curador) - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurador) - Defensoria Pública - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0004911-38.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maria Cristiane dos Santos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Ronaldo Cesar Justo (OAB: 96856/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0004928-97.2008.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Irmaos Fiorini & Cia Ltda Me - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mauricio Kempe de Macedo (OAB: 33245/SP) - Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0005452-47.2010.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju - Apelado: Edney Alberto Vecchia - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º