Página 209 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de August de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 209 Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Maria Gesuína dos Santos; Advogado: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB: 130157/SP); 0001428-11.2000.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 586.01.2000.001428-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Sao Roque; Advogado: JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB: 144416/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Piacentina Joana de Oliveira (Espólio) e outros; Advogada: LEILA MARIA DE OLIVEIRA CAMILO (OAB: 47545/SP) (Causa própria); Apelado: Murillo Silveira (E outros(as)) e outros; Advogada: SIMONE JUDICA CHILO (OAB: 137766/SP); Apelado: Dirce de Oliveira Caramez; 0004731-94.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004731-94.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fábio Femiano Pagliarini; Advogada: DIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB: 205192/SP); 0021059-82.2011.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2011.021059-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/ SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Deovaldo Cleber Botter; Advogado: Julio Cesar Tanone (OAB: 233746/SP) (Defensor Público); 0022462-23.2010.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2010.022462-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/ SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Tania de Jesus Lopes; Advogada: BRUNA MOLINA HERNANDES (OAB: 234200/SP) (Defensor Público); 0051575-19.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0051575-19.2010.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Maria Creofa de Brito; Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Advogado: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB: 154933/SP); 0055801-67.2010.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0055801-67.2010.8.26.0577; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/ SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogada: CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER (OAB: 155068/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Miguel Carvalho Landim; Advogado: JEFFERSON DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB: 287075/SP); 0102585-53.2009.8.26.0346; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0102585-53.2009.8.26.0346; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Antonio Leal Cordeiro; Advogada: FRANCESCA DE TOLEDO STUANI (OAB: 205880/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/07/2011 0009212-72.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 224.01.2011.009212-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lan Airlines S A; Advogada: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP); Advogado: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB: 186877/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2011 0004141-36.2009.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 038.01.2009.004141-2/-; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Moacir de Paula Sertilho; Advogado: ROBERTO BENETTI FILHO (OAB: 243589/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020869-91.2007.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 566.01.2007.020869-8/000000-000; Assunto: Desapropriação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Regina Transportes e Turismo Ltda; Interessado: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogado: VALDEMAR ZANETTE (OAB: 69659/SP); 0037210-83.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 224.01.2009.037210-2/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ana Maria de Araújo Simões; Advogado: ALVARO BERNARDINO (OAB: 129908/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0043556-35.2006.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 554.01.2006.043556-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: João Loli e outro; Advogada: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB: 227789/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Luiz Gustavo Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 203948/SP); Advogado: ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB: 115827/ SP); Advogada: ROSANA HARUMI TUHA (OAB: 131041/SP); Advogada: BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB: 85269/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º