Página 1041 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de August de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1041 0256968-57.2009.8.26.0000 (994.09.256968-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene dos Santos Martino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Andre Vicente Martino (OAB: 201337/SP) 0263053-59.2009.8.26.0000 (994.09.263053-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Valdir de Oliveira Preto - Apelante: Marlene Perini - Apelante: Vera Lucia Ferreira Lopes - Apelante: Vera Lucia Pelliciari - Apelante: Debora Candido da Silva Ramos - Apelante: Antonia Aparecida de Carvalho - Apelante: Maria Aparecida Rodrigues Porfirio - Apelante: Maria [Conteúdo removido mediante solicitação]e Camargo - Apelante: Nadia Aparecida Ziviani Anjoletto - Apelante: Aurea Davina de Camargo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) 0265494-13.2009.8.26.0000 (994.09.265494-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Gabriel Aparecido Nascimento - Apelante: Ataliba Joao dos Santos - Apelante: Maria Dalva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maria Aparecida Ribeiro de Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) 0269769-05.2009.8.26.0000 (994.09.269769-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria Siqueira da Silva - Apelado: Herbert Nilo Rangrab de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Irene Spagnoli Teixeira - Apelado: Izildinha Alves R Talharo - Apelado: Maria Aparecida de Freitas - Apelado: Marilda Elorza Carneiro - Apelado: Maria Paschoa Nadal Ribeiro - Apelado: Marileide da Cunha Rodrigues - Apelado: Silvia Dias Ferreira Abran - Apelado: Sonia Flausina Spagnoli Ferrari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Advogado: Rosana Trad (OAB: 134344/SP) 0294497-13.2009.8.26.0000 (994.09.294497-0) - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joao Eduardo Boccia Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Roberto Teixeira (OAB: 24151/SP) - Advogado: Jose Maria Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 69117/SP) 0312708-63.2010.8.26.0000 (990.10.312708-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandra Barbosa Prates Baraldi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) Advogada: KARINA DA SILVA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 182812/SP) 0315028-23.2009.8.26.0000 (994.09.315028-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Joao Rafael da Silva Neto - Apelado: Joao Rafael da Silva Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) 0357604-31.2009.8.26.0000 (994.09.357604-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Maria Aparecida Afonso - Apelante: Cicero Soares da Silva - Apelante: Sergio Narciso Correa - Apelante: Jose Carlos Sabio - Apelante: Carlos Alberto Muller - Apelante: Ricardo de Oliveira Almeida - Apelante: Gerson Santatto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Flavio Meneguelli Junior (OAB: 240308/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) 0377770-84.2009.8.26.0000 (994.09.377770-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Alice Maria de Campos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, rejeitaram a prescrição, e, quanto ao mais, por votação unânime, deram provimento ao recurso do autor, nos termos que constarão do acórdão. - Advogado: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) 0379660-58.2009.8.26.0000 (994.09.379660-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Almir Cardoso da Silva - Apelante: Orlando Alves dos Santos - Apelante: Jose Ferreira de Azevedo Junior - Apelante: Mauro Luiz Palacio - Apelante: Ronaldo Teixeira de Moura - Apelante: Roberto dos Reis Orizo - Apelante: Wilson Aparecido Feitosa - Apelante: Vicente Paulo da Silva - Apelante: Jose Carlos dos Santos - Apelante: Julio Eduardo Muller - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 0379719-46.2009.8.26.0000 (994.09.379719-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fausto Neves Dias - Apelante: Maria Alice Ribeiro da Silva - Apelante: Dulcemara Peco - Apelante: Luzia Nogueira - Apelante: Osvaldo Rocha - Apelante: Claudete Rodrigues Fortes - Apelante: Maria Rachel Bernardes - Apelante: Gislene Castello Campos - Apelante: Maria da Conceiçao de Araujo - Apelante: Edgard Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 0380642-72.2009.8.26.0000 (994.09.380642-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Elenir [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 0384715-87.2009.8.26.0000 (994.09.384715-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Maschietto - Apelado: Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Pires - Apelado: Eli Gertrudes Pires de Sousa - Apelado: Elza Yoshire Koizumi - Apelado: Mara Muricy Melo - Apelado: Maria Ilda Augusto de Oliveira - Apelado: Maria Izabel Ferreira dos Santos - Apelado: Philomena [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Felix - Apelado: Therezinha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º