Página 863 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de July de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 863 9183711-79.2005.8.26.0000 (994.05.024215-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Frederico Antonio Fahl - Apelante: Armando Antonio de Oliveira - Apelante: Jair Silva da Costa Apelante: Jorge Aparecido Bento de Camargo - Apelante: Jose Carlos Zangrando - Apelante: Jose Reinaldo da Silva - Apelante: Jose Salvador Pinto do Carmo - Apelante: Marcos Antonio Sanches - Apelado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administraçao Penintenciaria (e Outro) - Apelado: Presidente da Comissao Responsavel Pela Promoçao Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/ SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) 9183963-48.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: J B Construtora D Eobras Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogada: MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA (OAB: 257944/SP) Advogado: Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada Junior (OAB: 179983/SP) 9202003-20.2002.8.26.0000 (991.02.023315-0) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelado: João Gonçalves dos Santos (just Grat ) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Zaiden Geraige Neto (OAB: 131827/SP) (Fls: 593) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Fls: 594) - Advogado: Nilson Agostinho dos Santos (OAB: 090339/SP) (Fls: 07; 26) 9202728-62.2009.8.26.0000 (994.09.374240-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Corrêa Vianna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Carlos Ferreira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) Advogado: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) 9206050-03.2003.8.26.0000 (994.03.009122-0) - Apelação - Sumaré - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Carlos Alberto Pietrobom - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao de Sumare - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB: 129029/SP) 9208089-60.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante: Carlos Amaral da Silva e Outros - Embargante: Carlos Roberto Fernandes - Embargante: Conrado Bento Borges - Embargante: Crescencio Amaral Batista - Embargante: Djalma Vieira Lima - Embargante: Joao Carlos Vargas - Embargante: Joao Francisco Antunes - Embargante: Joaquim Fortunato - Embargante: Marcos Maciel - Embargante: Pedro Sartorello - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) 9210391-04.2005.8.26.0000 (994.05.130641-2) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Eugen Rosel - Apelado: Eugen Siegfried Rosel - Apelado: Eugen Siegfried Roesel - Apelado: Eugen Roesel - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ. - Advogado: Juliana Gomes Falleiros (OAB: 209133/SP) Advogado: Antonio Castilho (OAB: 172082/SP) - Advogado: Ruy Matheus (OAB: 36711/SP) 9220489-19.2003.8.26.0000 (991.03.093129-1) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Oswaldo Mazoni (e S/M) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denise de Fatima [Conteúdo removido mediante solicitação] Mestrener (OAB: 149258/SP) (Fls: 11) - Advogado: Francisco Antonio Lucas (OAB: 072658/SP) (Fls: proc) 9221551-55.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante: Vbtu Transporte Urbano Ltda - Embargado: Diretor Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcia Magnusson (OAB: 123078/SP) - Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Advogado: Danilo Roberto Mendes (OAB: 208590/SP) - Advogado: Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP) - Advogado: Sonia Beatriz Miranda Cardoso (OAB: 216163/SP) 9241659-76.2005.8.26.0000 (994.05.130359-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rosa Lima de Jesus - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro Paiva (OAB: 82325/SP) - Advogado: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Clicia Edmeia Perozim da Silva (OAB: 223938/SP) - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/ SP) - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) 9241699-58.2005.8.26.0000 (994.05.125261-4) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Eunice Benetti Abdo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Eunice Benetti Abdo - Recurso da autora parcialmente provido e improvidos o da ré e o reexame necessário. - Advogado: Daniella Vitelbo Aparicio (OAB: 174987/SP) - Advogado: Jociana J de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) 9243534-52.2003.8.26.0000 (991.03.035767-6) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Leandro Morales Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Louveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Oswaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Castro (OAB: 052825/SP) (Fls: 141) - Advogado: Luiz Ramos da Silva (OAB: 161753/SP) (Fls: 283) 9279823-08.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Neusa Gabriel e Outros - Embargado: Antonio Carlos Penteado Borges - Embargado: Haruko Abe - Embargado: Maria de Lourdes Ferreira da Silva - Embargado: Silvana Conceiçao Mendes da Silva Santos - Embargado: Iara Aparecida de Freitas - Embargado: Edna Aparecida de Assis de Sousa - Embargado: Maria do Carmo Bittencourt - Embargado: Eliana Vera Cruz - Embargado: Maria de Lourdes Borges Carvalho - Embargado: Beatriz Mota de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Antonia Neide Oliveira da Silva - Embargado: Neuza Consani Ferreira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º