Página 594 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de July de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 594 90 - 0005335-59.1998.8.26.0587 (990.10.261815-3) - Apelação - São Sebastião - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastiao - Apelado: Joani Antonio Palmeira - Advogado: Julio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70366/SP) (Procurador) - Advogado: JOAO CASIMIRO COSTA NETO (OAB: 14900/SP) 91 - 0006354-47.2004.8.26.0472 (990.10.092585-7) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Idocino Caetano Cainel - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP) 92 - 0007003-31.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Horacio Izidoro - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) 93 - 0007148-72.2003.8.26.0288 (990.10.090820-0) - Apelação - Ituverava - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Maria José Sacardo Xavier - Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP) 94 - 0007708-29.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Tabatinga - Apelado: Antonio Carlos da Silva (Não citado) - Advogado: Abdalla Miguel Antonio (OAB: 193301/SP) 95 - 0007851-15.2000.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme Apelado: J L Loca e Particip Sc Ltda - Advogado: GUSTAVO ARCHER CARREON (OAB: 294667/SP) 96 - 0008456-86.1999.8.26.0223 (990.10.213494-6) - Apelação - Guarujá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Rey do Martelinho do Guarujá Ltda (Não citado) - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) 97 - 0008779-94.2007.8.26.0099 (990.10.166788-6) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Apelado: Celso Luiz Rodrigues - Advogada: SUELY FERREIRA DE OLIVEIRA KUNIEDA (OAB: 88349/SP) - Advogado: Mauricio Facione [Conteúdo removido mediante solicitação] Penha (OAB: 120382/SP) 98 - 0008843-13.2009.8.26.0236 (990.10.561467-1) - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Tab Const e Emp Imob Ltda (Não citado) - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 99 - 0010076-64.2007.8.26.0220 (990.10.419002-9) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelado: Domingos Del Monaco Filho - Advogada: LUCYENE APARECIDA CARDOSO VILELA LEITE (OAB: 120000/SP) (Procurador) (Fls: 36) 100 - 0010561-41.1998.8.26.0071 (990.10.285573-2) - Apelação - Bauru - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Filhos e Cia Ltda - Advogado: JOSE CARLOS ANDRE (OAB: 121812/SP) (Procurador) 101 - 0010654-08.2009.8.26.0236 (990.10.563144-4) - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Varejão Talarico Ltda Me - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 102 - 0010821-25.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Apelado: José de Oliveira - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 103 - 0010825-62.2009.8.26.0236 (990.10.562297-6) - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Joel Benedito Correa Me - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 104 - 0010896-64.2009.8.26.0236 (990.10.563456-7) - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Luiz Carlos Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 105 - 0011037-15.2000.8.26.0587 (990.10.564696-4) - Apelação - São Sebastião - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Ruth Santana Cubas (E outros(as)) - Advogado: Julio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 70366/SP) 106 - 0011068-06.2009.8.26.0236 (990.10.552712-4) - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal das Estância Turística e Ibitinga - Apelado: Irineu da Silva e Cia Ltda Me - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador) 107 - 0011093-19.2009.8.26.0236 (990.10.561797-2) - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Valentim Afonso Ramos - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) 108 - 0011298-48.2009.8.26.0236 (990.10.508413-3) - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Antonio Marcos Dalsasso Ibit (micro Empresa) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 109 - 0011323-61.2009.8.26.0236 (990.10.564203-9) - Apelação - Ibitinga - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Arthur Jose Faria Villela Ibg Me - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º