Página 1162 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de July de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1162 Nº 0091508-81.2010.8.26.0000 (990.10.091508-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gafisa S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Marino Neto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido, em parte, o 3º juiz, Des. Gonçalves Rostey, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: AIRES FERNANDINO BARRETO (OAB: 75985/SP) SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB: 179027/SP) - EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] OTAVIO COSTA ARAUJO (OAB: 249352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0179041-78.2010.8.26.0000 (990.10.179041-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fenicia Comercio Consertos e Lavagens de Tapetes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB: 199548/SP) - RODRIGO BRACET MIRAGAYA (OAB: 227775/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0213565-72.2008.8.26.0000 (994.08.213565-2) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Alfredo Gonçalves - Magistrado(a) Marino Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 9019455-80.2009.8.26.0000 (994.09.241736-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fausto Raphael Trambusti - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Marino Neto - Mantiveram a decisão impugnada. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Waldemar Curry Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 9035167-13.2009.8.26.0000 (994.09.018084-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Não conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Dattola (OAB: 108066/SP) - Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Luiz Antonio Guerra (OAB: 5327/DF) - Ronaldo Joaquim Patah Batista (OAB: 218349/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 9221168-19.2003.8.26.0000 (991.03.023277-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Apelado: Municipalidade de São Paulo - Magistrado(a) Gonçalves Rostey - Deram provimento ao apelo do autor. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens José Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Marcelo M. de Vasconcellos (OAB: 174904/SP) - Magda Gonçalves Colletes dos Santos - Oab 41.989/ Fisc 43 (OAB: 041989/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Levin (OAB: 175781/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013864-67.2009.8.26.0236 (990.10.580002-5) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Divina Pires - Magistrado(a) Marino Neto - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/ SP) - JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0026472-74.2002.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Ivanete Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: FABIO HENRIQUE NAGAMINE (OAB: 268616/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º