Página 872 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de July de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 872 990.09.058464-5 - Agravo de Execução Penal - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Eliel Gomes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/ SP) (FUNAP) (Fls: 02) - Advogada: ELIZETE DE CARVALHO (OAB: 138493/SP) (FUNAP) (Fls: 02) 990.09.059887-5 - Apelação - Guaíra - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jarson Ricardo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Roberto Bonjorno (OAB: 69295/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58) 990.09.063347-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Amado de Faria - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Thiago Henrique dos Santos Lima - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.09.063719-6 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Relator Amado de Faria - Imp/Pacien: Antonio Lemos [Conteúdo removido mediante solicitação] 990.09.063756-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Amado de Faria - Imp/Pacien: Antonio Mororo Filho 990.09.065795-2 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Denis Nogueira Cardoso - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) (Fls: 49) 990.09.073072-2 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: João Neri de Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 990.09.078561-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Helio Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/ SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 990.09.078910-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Marcio Elide Santos Cruz Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 45) 990.09.081582-5 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator Amado de Faria - Impetrante: Vagner da Costa - Impetrante: Julliano Spaziani da Silva - Paciente: Luiz Carlos Ferreira Torquete - Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Advogado: Julliano Spaziani da Silva (OAB: 207315/SP) 990.09.087028-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Clodoaldo Eber Alves de Lima - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 990.09.090909-9 - Reexame Necessário - Peruíbe - Relator Geraldo Wohlers - Recorrente: Walkiria Belinha de Oliveira Recorrido: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Advogado: Nelson Marques Luz (OAB: 78943/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 4) 990.09.095316-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Toloza Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Márcio Roberto de Carvalho - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 03) - Advogado: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 03) 990.09.095341-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidnei Correia Sandrin - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/ SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 990.09.097769-8 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Toloza Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilmar de Oliveira Lima - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) (Fls: 37) 990.09.111915-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Aparecido Lima dos Santos - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) 990.09.128046-1 - Habeas Corpus - Cotia - Relator Geraldo Wohlers - Impetrante: Augusto de Arruda Botelho Neto - Impetrante: RAFAEL TUCHERMAN - Impetrante: VINICIUS SCATINHO LAPETINA - Paciente: Marcelo Yuiti Shinohara - Advogado: Augusto de Arruda Botelho Neto (OAB: 206575/SP) - Advogado: RAFAEL TUCHERMAN (OAB: 206184/SP) Advogado: VINICIUS SCATINHO LAPETINA (OAB: 257188/SP) 990.09.156371-4 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator Amado de Faria - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Willer Dickson Oliveira - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) 990.09.156737-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Amado de Faria - Imp/Pacien: Luciano Carreiro 990.09.158285-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Amado de Faria - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Adriano Vitor da Silva 990.09.159011-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Amado de Faria - Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Paciente: Emanoel Sebastião de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 990.09.160919-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Amado de Faria - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Mario Cesar de Castro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º