Página 309 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 29 de June de 2022

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 309 0021933-16.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021933-16.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: Matilde Alves de Oliveira 0021936-68.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021936-68.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria Izabel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Cabal Custodio 0021945-30.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021945-30.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria Izabel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Sebastiao Ap Gomes 0021952-22.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021952-22.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador); Apelado: Marcia Doris Pires 0021954-89.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021954-89.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: Sonia de Fatima Farias 0021962-66.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021962-66.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador); Apelado: Jaciro de Camargo 0021973-95.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021973-95.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: Carlito [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos 0021983-42.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021983-42.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: Osni de Fatima Camoico 0021987-79.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021987-79.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Vicente de Paulo Ribeiro 0021995-56.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021995-56.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria Izabel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Alves Nunes 0021998-11.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021998-11.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Custodio Garcia 0022007-70.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022007-70.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Andrade Guimarães 0022011-10.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022011-10.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Ramiro 0022012-92.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022012-92.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Rizzatto 0022013-77.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022013-77.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: Silvana Aparecida Candido Mageste 0022014-62.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022014-62.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: Daniel de Abreu Fozzatti 0022018-02.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022018-02.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lucio Carlos 0022026-76.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0022026-76.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jahu; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º